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06/09/2016

Acompanhamento do êxito processual, comprovando-se a redução dos desembolsos provisionados

Acompanhamento do êxito processual, comprovando-se a redução dos desembolsos provisionados

O grande desafio de um Jurídico Interno é demonstrar para a alta direção e/ou o Conselho de Administração da Cia que o esforço empreendido tem gerado ganhos financeiros quantificáveis.

Para que isto ocorra, é necessário que se tenha uma Provisão bem ajustada e um confronto desta com o desembolso efetivo em cada processo.

As empresas costumam incorrer em dois erros graves:

  1. Deixam de apresentar os ganhos, e isso faz com que a alta direção enxergue que o setor gera apenas custo/despesa, sem agregar nenhum valor;

  2. Na ânsia de demonstrar um ganho, compara os desembolsos com provisões super avaliadas, gerando assim uma ilusão que, uma vez percebida, traz um descrédito para o setor que pode perdurar por anos.

O trabalho portanto começa por alinhar bem os critérios de provisionamento (ver dica número 2 que trata sobre a Cartilha), e segregar bem as funções, evitando que o Advogado apure ele mesmo um número que depois balizará o seu êxito (ver dica número 3).

Considerando então que o provisionamento é confiável, vale muito a pena monitorar de perto as teses defendidas, e que podem trazer um ganho.

Este ganho, portanto, não apenas pode, mas deve ser objeto de apuração e demonstração para os Diretores, presidência e Conselho de Administração, já que é o resultado concreto de uma busca por redução nos desembolsos com as ações trabalhistas.

Sabe-se que na justiça do trabalho existem inúmeras variações de condenação para a mesma situação, isso decorre por conta de interpretações diversas, súmulas locais, posicionamentos diferentes entre turmas julgadoras, sendo que o acompanhamento do êxito possibilita definir quais matérias podem ou não ser utilizadas em determinados tribunais.

Abaixo um exemplo sobre como o “Ganho real”, que seria aquele já homologado, pode ser apresentado:

Acompanhamento do êxito processual, comprovando-se a redução dos desembolsos provisionados

No quadro abaixo, colocamos outra maneira de apresentar o ganho, desta vez indicando o que “Possivelmente será revertido”, já que a tese defendida é boa, mas o cálculo ainda não foi homologado:

 

Acompanhamento do êxito processual, comprovando-se a redução dos desembolsos provisionados

Claro que, no êxito possível, é necessário o acompanhamento ao longo do tempo, colhendo assim, informações se realmente as matérias debatidas foram ou não acolhidas pela parte contrária ou pelo próprio juízo.

Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.

Na próxima semana teremos mais uma dica.

Não deixe de ler em Boas Práticas sobre Gestão da Contingência Trabalhista

Dica 1 –  Controle adequado do prazo para cálculos trabalhistas x diminuição no valor das condenações

Dica 2 – Ganhos com a adoção de uma “cartilha” com parâmetros para os Cálculos de Risco

Dica 3 – Segregação clara de funções e responsabilidades

Dica 4 – Auditoria da Fase Processual – Sistema Jurídico x Site do TRT

Dica 5 – Monitoramento da quantidade de pareceres de concordância

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