NOSSO BLOG

04/07/2012

Ressarcimento de PIS e COFINS não necessita de SVA

Boa notícia para o contribuinte. Empresas que pedem ressarcimento de PIS e Cofins não cumulativo não precisam mais enviar o arquivo digital através do Sistema de Validação e Autenticação (SVA) de arquivos a partir de 2012. Basta, apenas, apresentar a EFD-PIS/Cofins.

Dica tributária
04/07/2012

Calendário

Julho 2012 1 Salário 06 2 FGTS 06 3 Dacon Mensal 06 4 EFD-Contribuições 13 5 INSS – Contribuinte individual 16 6 INSS – Empresa 20 7 Paes – INSS 20 8 Simples Nacional 20 9 DCTF Mensal 20 10 Cofins – Empresas em geral 25 11 PIS – Empresas em geral 25 12 CSL […]

Calendário
12/06/2012

Portaria MDIC 113/2012

A Portaria 113/2012, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), torna compulsório o uso de uma nova ferramenta: o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), para as operações realizadas com o exterior, tanto na importação quanto na exportação de serviços. As informações serão prestadas por meio do sistema eletrônico, através […]

Planejamento tributário
05/06/2012

Nova regra altera guerra fiscal dos portos

Entra em vigor, a partir de janeiro de 2013, a Resolução nº 13/2012, do Senado Federal, que unifica em 4% a alíquota do ICMS aplicada nas operações interestaduais de mercadorias importadas. A intenção é pôr fim à guerra fiscal dos portos existente entre os estados. Pela Resolução, a alíquota será aplicada a bens e mercadorias […]

ICMS
05/06/2012

Indo além da coisa julgada

É comum as empresas pagarem valores a mais, resultantes de falhas, equívocos ou distrações ocorridas durante processos trabalhistas. É importante saber que, mesmo na fase de execução da sentença, a empresa pode entrar com novo recurso para corrigir eventuais erros percebidos durante o processo. Exemplo: em sua contestação, a empresa não requer, como é de […]

Trabalhista
05/06/2012

Mudanças na Declaração de Imposto de Renda das Empresas

A Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica 2012/2011 (DIPJ) apresenta uma grande novidade para as empresas optantes pelo Lucro Presumido. Aquelas que se utilizam da forma de escrituração contábil (e não só escrituram o Livro Caixa) terão a obrigação de apresentar na declaração as demonstrações financeiras, ou seja, o balanço e a demonstração dos […]

Dica tributária
05/06/2012

Exclusão do Refis por suposto inadimplemento

O primeiro Refis instituído pela Lei nº 9.964/2000 previa a forma de pagamento das parcelas com base em um percentual sobre o faturamento, que variava em função de sua opção tributária (0,3%, 0,6%, 1,2% ou 1,5%). A mesma lei dispõe sobre a atualização do saldo devedor com base na Taxa de Juros de Longo Prazo […]

Dica tributária
05/06/2012

Os sócios Igor Ferreira Meireles e Luciano Bezerra representaram a Bernhoeft na Conferência Regional da Nexia Internacional

Os sócios Igor Ferreira Meireles e Luciano Bezerra representaram a Bernhoeft na Conferência Regional da Nexia Internacional, realizada entre os dias 28 e 30 de maio, em La Paz, na Bolívia. Fundada em 1971, a Nexia é uma das mais sólidas redes de auditoria e consultoria mundiais, com cerca de 23 mil profissionais associados, distribuídos […]

Espaço Bernhoeft
05/06/2012

A Bernhoeft participou do workshop promovido pela Queiroz Galvão, no Rio de Janeiro, reunindo a assessoria jurídica da construtora em todo o País.

A Bernhoeft participou do workshop promovido pela Queiroz Galvão, no Rio de Janeiro, reunindo a assessoria jurídica da construtora em todo o País. O sócio da Bernhoeft Michel Florêncio falou sobre gestão da contingência trabalhista para um grupo de 55 advogados, integrantes da equipe interna e de escritórios terceirizados de todo o Brasil. Durante o […]

Espaço Bernhoeft
SWITCH THE LANGUAGE