NOSSO BLOG

29/09/2010

CUIDADOS COM OS IMÓVEIS QUE INTEGRAM HOLDINGS PATRIMONIAIS

Cresce a cada dia o número de holdings patrimoniais criadas com fins de redução tributária e proteção patrimonial (ver matéria publicada no Informativo nº 134). Merecem atenção, porém, os casos em que o imóvel onde residem os sócios, ou pessoas a eles ligadas, faz parte da empresa. Nesses casos, o imóvel passa a ser da […]

Dica tributária
29/09/2010

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR

Quem recebe lucros auferidos no exterior, por empresas controladas ou coligadas, deve estar atento ao regime de tributação. A empresa beneficiária é obrigada à opção pelo Lucro Real. Os lucros serão tributados pelo IR e pela CSLL, com possibilidade, porém, de deduzir o imposto pago sobre a renda no país de origem. Um aspecto importante […]

Dica tributária
29/09/2010

ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONTAS DE DEPÓSITO JUDICIAL

Em nosso último Informativo, demos um destaque especial à elevação do custo com os processos trabalhistas, em decorrência da entrada em vigor da Lei nº 12.275, em agosto deste ano. Alguns leitores se posicionaram contrários a esse entendimento por compreenderem que, por se tratar de um depósito, o valor não seria uma elevação de custo, […]

Cálculos trabalhistas
29/09/2010

VANTAGENS DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Embora não seja novidade, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) tem sido cada vez mais utilizada como forma de unir diferentes sócios para viabilizar determinado negócio ou projeto. Menos burocrática que outras formas de sociedade, a constituição de uma SCP é relativamente simples. Como ela não tem personalidade jurídica, não precisa de denominação social, […]

Planejamento tributário
30/08/2010

ESPAÇO BERNHOEFT

A Bernhoeft está ampliando sua filial de Natal, dobrando sua área física e triplicando o número de funcionários. Além de atender à demanda crescente das empresas locais, a unidade também está apoiando o atendimento da carteira de clientes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Isso é possível com a utilização do Expert, sistema […]

Espaço Bernhoeft
30/08/2010

MUDANÇAS NA ALÍQUOTA DO INSS E NO SALÁRIO-FAMÍLIA

O Governo editou portaria regulamentando as mudanças no valor do salário-família, nas alíquotas, nas faixas e nos tetos das contribuições para o INSS — tema de matéria na última edição do Informativo Bernhoeft. A nova portaria mudou a data em que as alterações entram em vigor. O limite máximo do salário de contribuição previdenciária, fixado […]

INSS
30/08/2010

RESCISÃO DE TRABALHO SERÁ FEITA PELA INTERNET

Em breve, as rescisões de contratos de trabalho em todo o País poderão ser feitas pela internet, de forma rápida e segura. O primeiro passo para essa mudança foi dado em agosto, com o lançamento do Sistema HomologNet, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente, o programa está sendo implantado no Distrito […]

Trabalhista
30/08/2010

CAUSAS TRABALHISTAS ESTÃO MAIS CARAS

Ficou mais caro, para as empresas, recorrer de causas trabalhistas. Com a entrada em vigor, em agosto, da Lei nº 12.275, a empresa que solicitar aos desembargadores de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a revisão de uma decisão recusada em primeira instância terá que desembolsar 50% a mais do valor depositado atualmente — cujo […]

Trabalhista
30/08/2010

LIMITAÇÕES DO PONTO ELETRÔNICO

Em meio a uma grande polêmica, a obrigatoriedade da adoção do Registro Eletrônico de Ponto (REP) para as empresas que adotam o controle eletrônico do horário de seus empregados começará a valer a partir de 1º de março de 2011 (data prorrogada pela Portaria MTE nº 1.987/2010). O novo sistema tem como objetivo permitir que […]

Trabalhista
30/08/2010

CALENDÁRIO

Setembro 1 Salário 06 2 FGTS 06 3 DACON Mensal 08 4 INSS – Contribuinte Individual 15 5 INSS – Empresa 20 6 PAES – INSS 20 7 Simples Nacional 20 8 DCTF Mensal 22 9 COFINS – empresas em geral 24 10 PIS – empresas em geral 24 11 CSL – 3ª quota do […]

Calendário
04/08/2010

PRECATÓRIOS E O NOVO REGIME DE PAGAMENTOS

Previsto no art. 100 da Constituição Federal, os precatórios são ordens de execução contra o Poder Público (seja ele Federal, Estadual ou Municipal) emitidas pelo Poder Judiciário e encaminhadas ao Executivo para que o Governo salde suas dívidas em favor de particulares que ingressaram com ações judiciais e as ganharam. As entidades de direito público […]

Tese Jurídica
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