NOSSO BLOG

08/06/2009

Dica Tributária

Diferenças na tributação da venda de imóveis A tributação incidente sobre a venda de um imóvel por uma empresa varia em função da opção tributária escolhida e do tipo de atividade exercida. 1) Caso a empresa não tenha em seu objeto social a previsão para comercialização de imóveis e tenha optado pelo Lucro Presumido, a […]

Dica tributária
08/06/2009

Espaço Bernhoeft

Luiz Carlos Bernhoeft Júnior, sócio da Bernhoeft Contadores, realizou palestra na Faculdade Maurício de Nassau, para os alunos do curso de Ciências Contábeis, como parte das comemorações do Dia do Contabilista. A apresentação teve como objetivo estimular a interação dos alunos com a realidade do mercado profissional. Bernhoeft Júnior abordou as perspectivas atuais do setor, […]

Espaço Bernhoeft
12/05/2009

FOI PUBLICADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 936

Foi publicada em 06/05/2009 a Instrução Normativa RFB nº 936 que dispõe que os valores pagos a pessoa física a título de abono pecuniário de férias que nada mais é do que 1/3 das férias não serão tributados pelo imposto de renda na fonte nem na Declaração de Ajuste Anual. Procedimentos Para pleitear a restituição […]

Dica tributária
30/04/2009

VEM AÍ O REFIS 4

Um pequeno alívio para as empresas que, nesses tempos de crise, atrasaram as contas com o Fisco. O Governo está preparando mais um programa de parcelamento dos tributos federais em atraso, já apelidado de Refis 4. Embora ainda possa sofrer vetos, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449/08 traz muitas novidades em […]

INSS, Receita Federal
30/04/2009

DENÚNCIA ESPONTÂNEA: É POSSÍVEL EVITAR MULTA

Previsto no art. 138 do Código Tributário Nacional, o instituto da denúncia espontânea é a não incidência da multa moratória de 20% sobre os tributos pagos em atraso, antes do início de qualquer procedimento fiscal. Entretanto, o Poder Judiciário vinha julgando contrariamente casos relacionados com a matéria de denúncia espontânea, restringindo o direito dos contribuintes […]

Tese Jurídica
30/04/2009

Calendário

Maio 1 DASN – Declaração Simples Nacional 04 2 Salário 07 3 FGTS 07 4 INSS – Contribuinte Individual 15 5 INSS – Empresa 20 6 PAES – INSS 20 7 Simples Nacional  20 8 DCTF Mensal 22 9 COFINS – empresas em geral 25 10 PIS – empresas em geral 25 11 CSSL – […]

Calendário
30/04/2009

Espaço Bernhoeft

Mesmo sentindo o impacto da crise econômica, que reduziu o ritmo de investimento das empresas, a Bernhoeft vem registrando crescimento em todas as suas unidades no País. Em especial, no escritório do Rio de Janeiro, onde o número de colaboradores dobrou nos últimos meses. A sede, no Recife, também está sendo ampliada, passando de 450 […]

Espaço Bernhoeft
02/04/2009

“A tendência no Judiciário é a de os magistrados passarem a aplicar o que determina a MP nº 449, mas só a jurisprudência vai dizer qual será a posição dos juízes trabalhistas” Juiz Cláudio José Montesso, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Citação
02/04/2009

MP 449/2008 – Aumento nas contingências trabalhistas

Publicada em 04 de dezembro de 2008, a MP 449/2008 já mereceu comentários no Informativo Bernhoeft de janeiro por tratar de temas de grande importância para as empresas — como a instituição do Regime Tributário de Transição (RTT) — e ainda promete trazer muita dor de cabeça ao departamento jurídico das grandes empresas brasileiras, por […]

Cálculos trabalhistas, Trabalhista
02/04/2009

Cobrança de INSS sobre aviso prévio é ilegal

O Decreto nº 6.727, publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 de janeiro, alterou a legislação vigente para permitir a cobrança da contribuição previdenciária sobre valores de aviso prévio indenizado devidos ao trabalhador. Até então, o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, previa expressamente que o aviso prévio indenizado […]

INSS, Tese Jurídica
02/04/2009

Série Sped – Parte (4/4)

Como temos descrito nos últimos informativos, o Sped é uma ferramenta que proporcionará uma revolução no processo de fiscalização. Além de tudo o que já está previsto e acontecendo na prática (Nota Fiscal Eletrônica, Sped Contábil e Fiscal), existem mais alguns projetos que também farão parte do conjunto do Sped: a) Conhecimento de Transporte Eletrônico […]

Contabilidade, Nota fiscal eletrônica, Receita Federal
SWITCH THE LANGUAGE