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03/11/2015

Subcontratação e Quarteirização: parcerias que requerem atenção!

Subcontratação e Quarteirização: atenção nessas parcerias

Atualmente percebemos que algumas empresas possuem dificuldades para controlar as contratadas, mais difícil ainda é fiscalizar as subcontratadas e quarteirizadas. Você sabe por que isso acontece?

O que é cada uma?

Em uma linguagem simples e objetiva podemos dizer que na terceirização, quando uma empresa tem o interesse em contratar outra para executar um serviço, há a contratação; quando a contratada quer ceder parte do serviço a outra empresa, há a subcontratação; quando a subcontratada quer ceder parte do serviço a outra empresa, há a quarteirização, e assim por diante.

Confiar a terceiros a realização de parte das atividades da organização requer, além da avaliação constante de viabilidade financeira e operacional, o acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias desses fornecedores, pois esse tipo de contratação condiciona o tomador a se responsabilizar subsidiariamente pelas irregularidades cometidas pelas suas contratadas, e em alguns casos essa responsabilização chega a ser solidária.

 

Dicas

  • A primeira dica é que as subcontratações ou quarteirizações devem estar previstas contratualmente e devem ocorrer apenas com a autorização de um responsável da contratante, aumentando o controle em relação às demais empresas vinculadas ao contrato. Considerando as responsabilidades envolvidas na terceirização, muitas empresas já realizam a gestão dos seus fornecedores, visando mitigar riscos potenciais decorrentes dessa contratação e, consequentemente, não precisar arcar com passivos trabalhistas. Uma situação para a qual algumas organizações ainda não estão atentas diz respeito à importância de realizar não apenas o acompanhamento das terceirizadas, mas também das Subcontratadas e das Quarteirizadas.
  • A nossa segunda dica é que as empresas vinculadas às contratadas também sejam fiscalizadas mensalmente.

 

Com a finalidade de controlar mensalmente as subcontratações e quarteirizações, recomendamos que seja solicitada às contratadas a relação mensal de empresas vinculadas ao contrato.

 

Ambas as relações jurídicas representam riscos para a empresa tomadora dos serviços, pois nos dois casos entende-se que todos os serviços estão sendo realizados em prol do primeiro contratante, fazendo com que este, em caso de inadimplências quanto aos direitos dos trabalhadores das empresas contratadas, seja também demandado.

Observa-se, então, a importância de a empresa tomadora incluir no seu planejamento ações de gestão e acompanhamento das subcontratadas e quarteirizadas, que vão desde procedimentos simples, como o cadastro dessas empresas, até a efetiva fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, impulsionando programas de gestão de riscos com terceiros.

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