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Mesmo com a queda de 39,58% dos processos trabalhistas entre 2016 e 2022 , fugir de qualquer ação na justiça segue sendo o objetivo de toda empresa. Esse é o tipo de dor de cabeça que ninguém quer ter.

Ter uma visão estratégica dentro do Departamento Pessoal é também buscar meios para evitar essas causas trabalhistas decorrentes de demissões.

A seguir, veja algumas estratégias para fugir de problemas com a justiça e como evitar ações trabalhistas.

Cuidados na admissão

Existem alguns meios para evitar demissão e, obviamente, se afastar de possíveis ações trabalhistas, no entanto, um dos principais recursos é no momento da contratação.

Admitir pessoas com o perfil que se encaixe no da sua empresa é fundamental para evitar futuro problemas. Não adianta trazer um colaborador que se sente confortável e rende melhor em um ambiente de trabalho mais tradicional, se o seu negócio não adere a essas características. Além disso, ser transparente com os requisitos da vaga ofertada é imprescindível para deixar o possível contratado a par do que é pedido.

Esse cuidado na contratação pode gerar não só um melhor funcionamento da organização, tendo colaboradores correspondentes com o estilo e os requisitos pedidos pela empresa, como também, evitar custos de uma contratação indevida.

“A empresa investe na formação profissional, com cursos para uma melhor qualificação dos colaboradores. Além de existirem todos os custos trabalhistas com o passar dos meses, claro. Mesmo assim, eu acredito no desligamento como último recurso nesse processo. Por isso é tão importante o cuidado e transparência na hora da contratação. Ter uma oferta clara e ser transparente é fundamental para uma boa admissão e um possível bom colaborador”, disse Rafaela Lucena, gerente da equipe de recursos humanos da Bernhoeft.

Cuidados na demissão

É óbvio, mas é sempre bom dizer, que a lei precisa ser cumprida à risca.

Pagar todos os encargos e impostos é o mínimo para evitar qualquer ação indesejada na Justiça. Exceções na lei para alguns casos existem e por isso que uma assessoria para trabalhar com a folha de pagamento de sua empresa  pode ser fundamental para garantir a seguridade das informações.

Também existem casos de pessoas que não podem ser demitidas, como grávidas, por exemplo. No entanto, há ocasiões em que a gestão só fica sabendo na hora do desligamento. Essa situação acaba gerando um certo desconforto e até constrangimento para ambos os lados. Esse á apenas um dos cuidados, de forma prática, que são necessários ter antes de realizar uma demissão.

Faz-se necessário entender os tipos de demissão também. Justa causa, sem justa causa, pedido de desligamento pelo funcionário, comum acordo e demissão consensual são as formas encontradas no mercado. Cada uma possui suas particularidades, seja de benefícios e direitos que serão recebidos ou perdidos pelo trabalhador a variar pela modalidade de desligamento .

RH OU DP?

Também é importante especificar as diferenças do departamento pessoal para os recursos humanos.

O RH é responsável pelo desenvolvimento interno dos colaboradores, enquanto o DP trata das burocracias, gestão dos passivos trabalhistas e toda a parte de folha de pagamento, de forma a manter a empresa regular perante a legislação trabalhista.

COVID-19

Durante a pandemia de Covid-19, a relação trabalhista mudou para muitos profissionais em diversos aspectos. O home office passou a ser mais utilizado, a pressão para as pessoas estarem “online” por muitas horas e gerar horas extras durante o mês também foi uma das mudanças notadas. Segundo um levantamento feito pelo escritório de advocacia (inserir link dessa matéria) LG&P, as ações trabalhistas aumentaram 34% durante a pandemia de Covid-19 (em 2020).

Entre as principais causas de ações trabalhistas, destaca-se:

Evitando, efetivamente, ações trabalhistas.

Seja no home office ou no trabalho presencial, ferramentas gerenciais são fundamentais para controlar as horas extras, controle de ponto, de jornada e de gerenciamento das atividades exercidas. Isso, inclusive, se bem utilizado, é um fator de excelência tanto para o empregador, como para o colaborador, pois resguarda ambos.

Outra solução é sempre identificar no contrato as alterações exercidas na forma de trabalho. Seja a alteração do presencial para o home office, seja mudanças de função ou cargo. Isso tudo será fundamental numa equipe de folha de pagamento interna ou terceirizada.

“Numa equipe interna ou terceirizada de folha de pagamento é necessário apurar corretamente as horas extras. Dependendo do tipo de empresa, também tem que ter uma equipe de segurança do trabalho para analisar se as pessoas estão utilizando os equipamentos corretos. É necessário analisar se estão pagando corretamente todos os adicionais. Na rescisão também é preciso fazer um calculo correto e nunca esquecer de incluir todas as verbas salariais na base de calculo das verbas rescisórias. Por exemplo, se for um colaborador que recebe hora extra constantemente, as verbas rescisórias não podem ser pagas só com o salário dele, é preponderante incluir as médias das variáveis (horas extras, adicionais noturnos, caso ele receba). Se houver compensação de horas, também é necessário um acordo coletivo para comprovar isso. Além de claro, formar líderes bons e humanos ser fundamental para afastar qualquer tipo de ação por assédio moral”, afirmou Bruna Buscaratto, coordenadora da equipe de cálculos judiciais da Bernhoeft.

Com isso, fica claro o quanto é importante uma equipe de Departamento Pessoal preparada e atualizada com as leis e processos para lidar com as diversas particularidades encontradas na folha de pagamento, admissão e demissão.

O cuidado para evitar uma ação trabalhista está desde os primeiros passos do colaborador na empresa.
Terceirizar o processo de folha, ter uma equipe jurídica e contábil para consultar podem ser fundamentais para prosperar seu negócio.