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08/06/2009

A Corrida para a Harmonização dos Padrões Contábeis

O ano calendário de 2008 foi um marco para a Contabilidade devido à implantação das novas regras que visam à harmonização dos padrões contábeis mundiais, assunto tratado na edição de dezembro de 2008 do Informativo Bernhoeft.

O Brasil tem até o ano de 2010 para finalizar esse processo, que tem impacto significativo para as empresas. A grande questão é que, apesar de as alterações na Lei nº 6.404/76 (conhecida como Lei das S/A) já estarem em vigor desde janeiro de 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) ainda não publicou todas as normas que regulamentam e detalham os procedimentos a serem implementados. A previsão para a finalização destas publicações é até o próximo mês de setembro.

Ainda faltam definições importantes em relação a questões como estoques, contratos de construção, tributos sobre o lucro, investimento em coligada, receitas, entre outros temas. Além disso, a própria Lei das S/A foi modificada novamente durante o ano de 2008, com a edição da MP nº 449, que, após conversão em lei, ainda trouxe mais modificações.

Dessa forma, as empresas não estão tendo o tempo e as condições ideais para se adaptarem às mudanças. Na prática, elas vêm se adequando às novas regras na medida em que os pronunciamentos são editados, o que vem gerando bastante retrabalho para os envolvidos. Além disso, com a aplicação das normas, muitas dúvidas vão surgindo, a exemplo da dúvida sobre a existência de laudo pericial para embasar o novo cálculo de depreciação. Outra dúvida que vem afligindo principalmente os comitês de licitação das empresas é em relação aos índices financeiros (gerados a partir dos balanços). Em algumas licitações, estão sendo solicitados os índices “de acordo com as regras anteriores”, para se ter uma ideia da grande confusão.

Nesse contexto, a Receita Federal já dispôs, ao menos, normatização sobre a neutralidade tributária em função das novas regras contábeis, para os anos de 2008 e 2009. Mas a própria Receita ainda está sentindo o impacto das mudanças. Até o fechamento desta edição, em 28 de maio, o Programa gerador da DIPJ ainda não havia sido liberado.

É grande o volume de mudanças previstas no processo de harmonização dos padrões contábeis. As publicações realizadas em 2008 já haviam provocado uma “correria” nas empresas para se adaptarem aos novos padrões. O desafio atual é manter as equipes de contabilidade preparadas para a reta final dessa corrida, com chegada prevista para o segundo semestre de 2010.

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