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15/11/2008

A HARMONIZAÇÃO DOS PADRÕES CONTÁBEIS MUNDIAIS

Considerada a “linguagem dos negócios”, a Contabilidade é uma ferramenta bastante utilizada pelos agentes econômicos para avaliação de riscos e oportunidades. Apesar da necessidade de os relatórios contábeis serem cada vez mais globalizados, cada país tem suas práticas contábeis próprias.

Hoje, há um consenso em torno da importância da harmonização dos padrões contábeis mundiais. “A Contabilidade é a principal linguagem dos negócios, e, se não houver harmonização de padrões contábeis, essa comunicação não será possível ou será difícil, já que não se podem comparar as informações”, assinala Michel Florêncio, sócio da Bernhoeft.

Na prática, há dois grandes modelos em vigor no mundo hoje:

(1) O anglo-saxônico, adotado por países como Grã-Bretanha, Austrália, Nova Zelândia, EUA, Índia, Canadá, Malásia, África do Sul, Cingapura. Nele, o profissional da área contábil é forte e atuante, há sólido mercado de capitais, pouca influência do governo na definição de práticas contábeis e o modelo busca atender primeiro os investidores.

(2) O da Europa Continental, adotado por países como França, Alemanha, Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países da Europa Oriental e a maior parte dos países da América do Sul. Nesse modelo, a profissão é fraca e pouco atuante, há forte influência governamental na definição de práticas contábeis, bancos e governo são os principais usuários, e o mercado de capitais não é a principal fonte de captação pelas empresas.

Diferenças internacionais – No modelo anglo-saxônico, a estrutura legal é classificada como common law (visão não legalística), na qual não é necessário detalhar as regras a serem aplicadas. Presume-se que o que não é proibido é permitido. Nesses países, há clima propício para inovações e criatividade. Por outro lado, há possibilidade de maior “gerenciamento” de resultados ou flexibilidade (creative accounting). Já no modelo da Europa Continental, a estrutura em vigor é a code-law (visão legalística, ou do Direito Romano), na qual é requerido um elevado grau de detalhamento de regras a serem cumpridas. Isso não propicia maior flexibilidade na preparação e apresentação de demonstrações financeiras. A ênfase maior é atribuída à proteção de credores.

Existem vários temas controversos que, na prática, funcionam como entraves para a harmonização dos padrões contábeis internacionais. Entre eles, destacam-se: (a) Pesquisa e Desenvolvimento: devem ser ativados ou tratados como despesa?; (b) Reavaliação de ativos: é aceita como critério de mensuração de ativos ou conflita com custo?; (c) Leasing Financeiro: devem os bens objeto de leasing financeiro ser capitalizados pela arrendatária?; (d) Contabilização do goodwill: o goodwill deve ser tratado como ativo, reconhecido como despesa ou, ainda, ser deduzido do patrimônio líquido?; (e) Estoques avaliados pelo Ueps: o Ueps é um método de avaliação mais adequado para estoques?; (f) Conversão de Balanço e conversão de transações em moeda estrangeira; e (g) Contratos de construção.

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