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08/01/2020

Acompanhamento diferenciado e especial da Receita Federal: 5 recomendações para reduzir o risco tributário

O faturamento do seu negócio está próximo de R$ 20 milhões mensal?

Você sabe ou já ouviu falar sobre acompanhamento diferenciado e especial da Receita Federal?

A Receita Federal, anualmente, estabelece parâmetros para empresas às quais ela irá fazer um acompanhamento mais próximo durante o ano. Isso significa que o Fisco passará a não somente verificar a entrega das declarações acessórias como também as informações ali prestadas de uma forma mais frequente.

Como saber se a empresa que trabalho está enquadrada nessa situação?

Em 20.12.2019 ficou estabelecido que participarão desse programa as empresas que se enquadrem em uma dessas situações:

  1. Declarou receita bruta anual superior a R$ 250 milhões na ECF 2019 (ano calendário 2018);
  2. Informou em DCTF débitos tributários superiores a R$ 30 milhões no ano calendário 2018;
  3. Prestou informação nas GFIPs do primeiro semestre de 2018 que a massa salarial foi superior a R$ 35 milhões ou que os débitos tenham sido superiores a R$ 15 milhões;
  4. Caso a empresa seja cisão, total ou parcial, incorporação ou fusão, ocorrida até 2 anos-calendário anteriores ao objeto do acompanhamento, cuja sucedida tenha sido definida nos termos do art 7o da Portaria RFB n. 641/2015.

E agora que estou no acompanhamento especial, quais cuidados preciso ter?

Uma vez estando nessa situação, é preciso dedicar uma atenção ainda maior, principalmente, em obrigações como SPED Contribuições, SPED ICMS/IPI, DIRF, e-Social e ECF.

Como nestas declarações são prestadas informações muito detalhadas sobre a operação da empresa, é recomendado que:

1. Efetue um saneamento na base de produtos da sua empresa

Um bom saneamento da base de produtos é utilizado para verificar, dentre alguns aspectos, se há itens iguais com cadastros diferentes, se CST e alíquotas de tributos estão corretamente parametrizados no sistema. Com isso é possível descobrir, por exemplo, se há itens que deveriam ser tributados, mas não estão sendo e, em alguns casos, a situação oposta também é identificada.

2. Audite e confronte os dados entre as obrigações acessórias

Apesar do ICMS ser administrado pela Fazenda Estadual, o Fisco tem se utilizado das informações prestadas para comparar com os dados constantes na EFD Contribuições. Além disso, a informação do IPI prestada para a Receita Federal é analisada no acompanhamento especial e, por isso, é comum empresas desse porte contratar consultorias que, além da análise das informações irão fazer o confronto dos dados entre as obrigações acessórias.

3. Analise a DIRF e verifique impostos não pagos

Com a análise da DIRF é possível concluir se houve imposto retido pela empresa e não pago, já que são transmitidos detalhes sobre os rendimentos e retenções de tributos de terceiros. É importante destacar que um erro ou falta de informação de um fornecedor ou funcionário trará problema na declaração de imposto de renda desse terceiro.

4. Terceirize sua folha de pagamentos

É com frequência que vemos empresas com este perfil ter dificuldades com seu sistema para atender as exigências da legislação em relação ao e-Social e, somado a questão do tempo que precisam dedicar a gestão da equipe da folha de pagamento, optam por terceirizar essa rotina, mantendo uma equipe focada num RH estratégico.

5. Audite e valide sua ECF com uma equipe externa

Como a ECF é a declaração mais detalhada e complicada de todas elas, pois são informados também dados da contabilidade, lucro da empresa, cálculo do IRPJ e da CSLL com suas adições e exclusões, vemos como prática de mercado deixar que um parceiro terceiro atue fazendo (i) a elaboração da declaração considerando os dados da equipe da contabilidade ou (ii) a revisão das informações declaradas com o intuito de fazer um double check ou até mesmo identificar aspectos relevantes que a equipe, por ventura, não tenha conhecimento e precisa ser corrigido.

Entendemos que uma opção segura e viável para negócios nesta situação é a contratação de uma consultoria especializada para trazer sua expertise, agregando valor a empresa por reduzir o risco de futuros problemas com o Fisco e, consequentemente, aumentando o resultado financeiro da empresa.

Uma das áreas de atuação da Bernhoeft é a de Consultoria Tributária, com projetos envolvendo compliance e também identificação de oportunidades. Clique aqui para saber mais!

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