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26/01/2009

Carnaval é feriado?

Saiba se Carnaval é feriado!

Muita gente acha que, por não haver expediente na maioria das empresas e repartições públicas, a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas (até o meio-dia) são feriados nacionais. Mas Carnaval é feriado?

Pela Lei, existem 8 (oito)  feriados nacionais no Brasil, e Carnaval é feriado? Não,  o Carnaval não está incluído nessa lista.

Portanto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o Carnaval seja feriado, o trabalho nesses dias será normal, incluindo a manhã da quarta-feira de Cinzas.

Afinal, Carnaval é feriado?

Saiba se Carnaval é feriado

No Recife e em Salvador, por exemplo, a lei municipal não prevê feriados no período de Carnaval, enquanto no Rio de Janeiro, a terça-feira é feriado estadual desde 2008.

Como lidar com as folgas no Carnaval?

Há, entretanto, três possibilidades de os trabalhadores terem folga no período de Carnaval, situação bastante comum em função do aspecto cultural envolvido, desde que haja acordo com a empresa:

(1) Compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas.

(2) Compensação do excesso de horas de trabalho em um dia ou período pela correspondente diminuição em outro, desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria.

(3) Liberação do trabalho por parte da empresa.

Nossa recomendação para as empresas é que sempre deixe a regra que será praticada bem clara para os funcionários, para que não haja dúvidas ou mau entendidos no que tange se o Carnaval será feriado ou não.

Um simples comunicado ou e-mail um mês antes poderá ajudar e dirimir qualquer dúvida.

Saiba mais no nosso blog e leia também Simulação de Rescisão de Trabalho: um “favor” que pode sair caro

 

 

Calendário, Trabalhista , ,
  • Trabalho em uma empresa aonde recebo repouso remunerado, localizada em niteroi, Rio de Janeiro. Pois bem, para cálculo de tal preciso saber quantos feriado e domingos tem jo mês, a minha dúvida é se a terça feira de carnaval deve ser incluída como feriado para esse cálculo? desde já agradeço!

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