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Legalizações

31/03/2020

Como avaliar a aplicação da MP 927 pelos Terceiros

O Coronavírus (COVID-19) é o novo surto mundial que mudou a rotina de quase todos os países. Determinado como uma pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde), sua transmissão viral acelerada, pelo ar e contato, provocou em isolamento, e modificou as relações sociais e de trabalho.

14/08/2017

Sua empresa está pagando INSS sobre as despesas com Aviso Prévio Indenizado?

Muitas empresas tem pleiteado judicialmente, e obtido êxito, a não incidência do INSS sobre as verbas de caráter indenizatórios. Essas verbas são aquelas que possuem características meramente indenizatórias, ou seja, não representam contraprestação por trabalho executado ou por tempo a disposição do empregador. Saiba mais sobre o pagamento de INSS sobre as despesas com Aviso Prévio Indenizado.

26/07/2017

A gestão de riscos com terceiros frente as mudanças trabalhistas

A Gestão de Terceiros possui um papel fundamental após as mudanças trabalhistas, pois os fornecedores tendem a cometer vários erros que, dependendo da gravidade, podem gerar passivos. Preparamos um material para você entender como a gestão de terceiros pode ajudar sua empresa nesse momento. Leia para saber mais!

25/07/2017

Entenda os principais pontos da Lei 13.467/2017 – Lei da Reforma Trabalhista

O projeto de lei que propõe a reforma ou modernização dos direitos do trabalho foi aprovado pelo Senado e, após sanção presidencial, foi convertido na Lei 13.467 de 2017. Essas alterações requerem claro entendimento por parte das organizações, em especial dos profissionais que tratam com o direito do trabalho. Leia para saber mais!

27/06/2017

Aspectos trabalhistas da contratação de estrangeiros

A mão de obra estrangeira no Brasil, em decorrência da economia globalizada e em muitos casos da necessidade de trabalhadores mais qualificados, tem sido cada vez mais utilizada. Por esse motivo, preparamos um blog com aspectos trabalhistas da contratação de estrangeiros. Leia para saber mais!

06/04/2017

Repatriação de bens – nova oportunidade

Uma nova oportunidade para a Repatriação de bens ou regularização dos bens que poderá ser feita mediante a declaração e pagamento do imposto de renda e multa estabelecidas. Saiba como fazer.

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