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26/05/2022

Como sua empresa provisiona os pedidos de pensão ou os deferimentos em fase de execução?

A pensão é uma verba de valor muito expressivo nos passivos trabalhistas das empresas, e por essa razão é necessário ter atenção em sua apuração nos cálculos judiciais. Assim, a Bernhoeft sempre alinha antecipadamente os critérios para apuração em provisão e execução, sendo elas:

  • Mês a mês (pior cenário);
  • Deságio (cenário bem aceito na justiça do trabalho);
  • Reserva Matemática – Valor presente (aceito na justiça do trabalho, mas normalmente o juiz opta pela aplicação do deságio).

Para melhor demonstrar as diferenças dessas apurações, será demonstrado um exemplo que é realizado nos cálculos trabalhistas com a seguinte situação: Uma pensão no valor mensal de R$ 1.500,00 com condenação de pagamento durante 30 anos.

No critério menos vantajoso para as empresas e normalmente aplicado pelos autores, os valores apurados são superiores a 500 mil:

Já no critério bem aceito nos tribunais temos um valor mais vantajoso para empresa, uma vez que temos a redução por deságio que pode variar de tribunal para tribunal, mas no exemplo foi aplicado a redução de 30%. Esse é um critério que pode ser considerado para provisionamento:

No terceiro exemplo temos os valores menores, que são aplicados nos cálculos trabalhistas em fase de execução, para reduzir os valores a serem pagos pela empresa. Esse cálculo precisa ser acompanhado de um parecer de impugnação com demonstrações matemáticas e jurisprudências:

As diferenças entre os critérios são significativos e devem ser aplicados na provisão e na execução:

OBS: Diferenças em comparação com os valores mês a mês.

Em caso de não reconhecimento da reserva matemática, a empresa que optar pelo, ou se houver o deferimento de pagamento em parcela única, deve solicitar ao menos a aplicação de um deságio para quitação do valor, uma vez que está antecipando o pagamento das parcelas.

Assim, a recomendação que fica é: a empresa prefere ou foi deferido o pagamento em parcela única? Peça a aplicação da reserva matemática ou o deságio para que a empresa tenha uma economia maior. Lembrando que os critérios demonstrados não se aplicam em casos que a empresa opte por incluir o pagamento em folha.

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Cálculos trabalhistas , , , , ,

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