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06/02/2012

Dica Tributária

Depreciação de Bens

 

A Receita Federal dispõe na IN nº 162/1998 as taxas de depreciação que devem ser aplicadas sobre os bens permanentes para efeito de dedutibilidade do Imposto de Renda e da Contribuição Social.

 

Lembramos que, em algumas situações, a depreciação pode ser calculada de forma acelerada. Se o bem móvel operar em mais de um turno de 8 horas diárias, as taxas normais admitidas poderão ser majoradas com base nos seguintes coeficientes:

 

a) 2 turnos de 8 horas: 1,5

 

b) 3 turnos de 8 horas: 2,0

 

Ou seja, se um bem normalmente é depreciado em 10 anos (10% a.a.), se operar 24 horas por dia, poderá ser depreciado a uma taxa de 20% a.a., antecipando o registro de despesas dedutíveis em 5 anos.

 

Outro aspecto relevante diz respeito aos créditos não cumulativos de PIS e Cofins. A Lei nº 11.774/2008 dispõe que as empresas, nas hipóteses de aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços, poderão optar pelo desconto dos créditos das contribuições entre 1 e 10 parcelas, a depender da data de aquisição do bem:

– 11 meses – aquisições de bens em agosto de 2011.

– 10 meses – aquisições de bens em setembro de 2011.

– 9 meses – aquisições de bens em outubro de 2011.

– 8 meses – aquisições de bens em novembro de 2011.

E assim por diante, até chegar às aquisições realizadas a partir de julho/2012, cujo crédito será tomado em uma única parcela sobre o valor total do bem.

 

Verifica-se que há uma grande vantagem em relação ao cálculo tradicional, que é com base na depreciação contábil, usualmente realizada em 5 ou 10 anos, a depender do tipo de equipamento.

Dica tributária
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