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03/03/2010

IRPF – Como declarar as benfeitorias em seu imóvel

Como declarar as benfeitorias em seu imóvel

Apresentamos em nosso blog algumas dicas importante para quem necessita declarar no IRPF as benfeitorias feitas em seu imóvel. Confira aqui!

Qualquer benfeitoria realizada no imóvel (reformas, instalação de cozinha, armários embutidos, etc.) deve ser contabilizada na declaração. Elas justificam o aumento no valor do imóvel ao longo dos anos, servindo para diminuir os ganhos de capital.

Ao incluir as benfeitorias no imóvel, o valor de aquisição da unidade ao longo dos anos, irá permitir ao contribuinte diminuir a diferença entre o preço de aquisição e o valor de venda do imóvel.

Ou seja, quanto menor for esta diferença, menor será o saldo do imposto a pagar na venda do imóvel.

 

De acordo com Eliana Lopes, coordenadora de Imposto de Renda Pessoa Física da H&R Block no Brasil, são consideradas benfeitorias apenas obras que agreguem valor ao imóvel.

 

Para isso, é importante guardar as notas fiscais e comprovantes de todos os serviços, para o caso de fiscalizações futuras.

Quais os tipos de benfeitorias em seu imóvel podem ser incluídas na Declaração de Ajuste Anual?

  • Construção, ampliação e reforma. Se a reforma for estrutural, a obra deverá ser sido aprovada pelos órgãos municipais competentes. Podem ser incluídos gastos como: pintura, trocas de azulejos, ajustes em encanamentos, reforma de pisos, demolição de paredes;
  • Demolição de prédio construído no terreno, desde que esta seja uma condição para efetivar a venda deste imóvel;
  • Qualquer despesa de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido (desde que o contribuinte seja o responsável pelo pagamento);
  • Despesas pagas pelo proprietário do imóvel com colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de esgoto e de eletricidade que beneficie o imóvel;
  • Valor do imposto de transmissão pago pelo comprador na aquisição do imóvel;
  • O valor da contribuição de melhoria;
  • Os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;
  • O valor do laudêmio pago.

 

Atenção aos recibos emitidos por profissionais autônomos pois eles também servem como documento para comprovação dos gastos e deverão ser lançados na declaração de Imposto de Renda.

 

Como declarar as benfeitorias em seu imóvel em seu IRPF

Na Declaração de Ajuste no campo “Discriminação” informe os dados das benfeitorias e reformas, o tipo de obra realizada, valor, e o CPF ou CNPJ da empresa que recebeu os seus pagamentos.

Os campos Situação em xx/xx/xxxx”  informe o valor pago pelo imóvel acrescido dos gastos com a benfeitoria e reformas pagos no ano anterior.

Para a declaração de 2016, deverão ser informados os pagamentos efetuados em 2015, e na coluna “Discriminação” faça o lançamento de todos os dados da sua reforma.

No campo “Situação em 31.12.2014” estará o mesmo valor da declaração do ano anterior e, em “Situação em 31.12.2015” informe o valor pago pelo imóvel sempre acrescido de todos os gastos feitos com a reforma e que tenham sido pagos no ano anterior.

Dica tributária
  • Gabriel Mixtro Serrasqueiro

    Moro em um condomínio. Na conta do condomínio são cobrados valores para contemplar um fundo de reserva/fundo de obras e outro fundo de melhorias. Posso considerar como benfeitoria esses valores cobrados na fatura do condomínio?

    • Paulo Marques de Macedo

      Não. Esses valores são para melhorias nas áreas comuns do condomínio. A apenas as benfeitorias realizadas no seu apartamento (área privativa) são considerados para fins de Impostos de Renda.

  • Gabriel Mixtro Serrasqueiro

    Outra dúvida,
    Benfeitorias realizadas em anos anteriores, não informados nas declarações dos anos corretos, podem ser lançados agora no valor de 31/12/2015?

    • Paulo Marques de Macedo

      Benfeitorias realizadas em anos anteriores devem ser lançadas nas declaração que corresponder ao ano calendário em que foram realizadas as benfeitorias. Se já entregou a declaração, basta entregar uma retificadora.

  • MCremo

    Comprei casa na planta e em 2016 recebi as chaves. Vou lançar como benfeitorias tudo o que gastei em relação à obra (piso, pintura, mão de obra, materiais de construção, etc).
    Minha dúvida é em relação aos móveis e eletrodomésticos comprados para sala, cozinha e outros ambientes. Entendo que há itens essenciais para que possa habitar a casa. Posso lançar estes itens como benfeitorias, já que a casa é nova?

    • Paulo Marques de Macedo

      Apenas as benfeitorias agregadas aos imóvel. Eletrodomésticos, mesmo embutidos, não são aceitos como benfeitorias para fins de Imposto de Renda

  • Everton Demo

    Olá, tenho uma dúvida em relação ao artigo, ele cita que benfeitorias como instalação de cozinha e armários embutidos podem ser contabilizados na declaração, porém onde esses itens se enquadram no tópico “Quais os tipos de benfeitorias em seu imóvel podem ser incluídas na Declaração de Ajuste Anual”?
    São considerados como “contribuição de melhoria”?
    Obrigado

    • Paulo Marques de Macedo

      Qualquer benfeitoria agregada ao imóvel. Não existe uma lista, apenas exemplos.

  • Michel Lemons

    Olá. O espaço disponível no campo Discriminação não permite que eu escreva metade das benfeitorias efetuadas no imóvel que comprei na planta (envidraçamento, piso, pinturas, gesso, janela, etc.) e necessitei efetuar para me mudar. Existe outra forma de declarar tudo ?

    • Rodrigo Pasini

      Eu tenho a mesma dúvida, eu precisaria de pelo menos 4 vezes o espaço disponível para declarar qualquer benfeitoria feita. Só a discriminação do imóvel e de quem ele foi comprado utiliza quase todo o espaço disponível.

  • Pedrinho Pepino

    como lanço benfeitorias em imóvel que pertence a três filhos e um deles executou e pagou a benfeitoria e mora no imóvel, os demais lançaram na ficha de bens o ano passado o 1/3 do imóvel, só um dos filhos lança o valor total ou tem que dividir por três e cada um adicionar o valor no item 17?

  • Gustavo Pinto

    Bom dia,
    posso declarar colocação de armarios na cozinha e banheiro? se sim como faço? agradeço ajuda

  • Luciano Pereira

    Boa tarde, realizei uma reforma a dois anos mas nao tenho as notas dos materiais , só tenho a do pedreiro.
    tem como deduzir no imposto de renda?

  • Aline Ojaço

    Boa tarde, tenho que aplicar 100 mil na compra de um imóvel por questões de ganho de capital, pergunto: posso comprar um de 80 mil e fazer uma reforma com os 20 mil restantes?

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