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03/03/2010

O bom uso da Holding Patrimonial

Criar uma holding patrimonial tem sido uma estratégia cada vez mais utilizada por empresas que buscam maior segurança, proteção e gestão para o seu patrimônio. A criação de uma holding, separando a gestão do negócio da gestão dos bens móveis/imóveis, além de proporcionar vantagens tributárias, reduz a possibilidade de conflitos sucessórios e propicia um melhor gerenciamento da empresa.

Embora ainda seja muito associada a grandes grupos empresariais, a criação de uma pessoa jurídica para controle patrimonial pode ser adotada por empresas de menor porte e por pessoas físicas que possuam valores relevantes alocados nesse tipo de investimento.

Algumas vantagens da criação de uma holding:

a) Ganhos tributários

Nas operações de compra/venda e aluguel de imóveis, a criação de uma empresa com este objeto social pode significar uma economia tributária importante.

Pois, nas empresas em geral, onde não haja a previsão destas atividades no Objeto Social, a tributação sobre o ganho de capital (valor da venda menos valor do custo líquido das depreciações) será de 34%.

Por outro lado, caso a mesma operação aconteça em uma pessoa jurídica criada especificamente para esse fim, sendo essa empresa optante pelo Lucro Presumido, a tributação será de 6,73% sobre a receita de venda do imóvel.

Também há vantagem em relação à tributação na pessoa física, em que o imposto (IR) é de 15% sobre o ganho de capital.

Se existirem receitas de aluguéis de imóveis, o ganho também existe. A tributação na pessoa física pode chegar a 27,5%, enquanto, na pessoa jurídica, esse custo não ultrapassa os 14,53%.

Por outro lado, a transferência de imóveis é sujeita ao ITBI, que no Recife, por exemplo, é de 2%.

Considerando os dados do exemplo a seguir, verifica-se que, mesmo com o custo do ITBI na transferência do imóvel da pessoa física para a jurídica, em 16 meses já se chega no ponto de equilíbrio a partir do qual o ganho tributário com a PJ é evidente:

Valor de Mercado do Imóvel – R$ 1.000.000,00
Custo para Transferir para a PJ (Holding) – R$ 20.000,00 (ITBI)
Renda de Aluguel Mensal do Imóvel – R$ 10.000,00

Carga Tributária Acumulada PJ x PF

b) Sucessão
A holding facilita bastante o processo sucessório, reduzindo a tributação e facilitando a transferência ou partilha de bens, uma vez que são as cotas da empresa, e não os bens propriamente ditos, que são cedidas ou divididas.

c) Gestão
Ao separar a administração dos bens móveis e imóveis, o gestor pode fazer uma avaliação mais objetiva do seu negócio, pois evitará deixar de computar como despesa o valor do patrimônio colocado a serviço da empresa.

Criar uma holding, portanto, pode ser uma boa estratégia para aperfeiçoar a gestão e a competitividade das empresas.

Conclusão: além da “blindagem” patrimonial, situação bastante associada à criação de holdings, existem diversos aspectos positivos em sua constituição. É necessário estudar caso a caso e planejar a melhor forma de viabilizar essa solução.

Planejamento tributário
  • Monica

    Caro escritor, seu artigo de facil compreensão me auxiliou nesta questão, holding.
    se possível, gostaria que me enviasse a lei referente a tal tributação.
    antecipadamente grata,

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