fbpx

Blog

13/08/2021

Pedidos de Recuperação Judicial aumentam em 2021: Um alerta às contratantes de serviços terceirizados

A opção pela terceirização, normalmente, é uma decisão muito estratégica para as corporações, pois envolvem aspectos que vão desde a avaliação de se o fornecedor conseguirá entregar de fato o resultado esperado, se esse resultado será obtido a um custo que torne o negócio viável, formas de minimizar os riscos financeiros decorrentes de descumprimentos pela terceirizada de obrigações legais, entre outros itens. A despeito de toda a complexidade na estruturação e controle desse tipo de parceria, é possível observar que o aumento da terceirização se trata de uma tendência global.

No atual cenário econômico-político-social da humanidade, o empresariado tem enfrentado cada vez maior dificuldade para sustentar seus negócios, o que reflete em números elevados de endividamento das empresas,  aumento nos pedidos de falência e companhias em recuperação judicial. Nesse material serão abordados os aspectos de risco relacionados aos fornecedores que se encontram nessa última condição.


Do que se trata a recuperação judicial?

A recuperação judicial é um mecanismo legal que visa apoiar empresas com dívidas, a se restabelecer para que não ocorra a falência do negócio. Com intermédio da justiça, a companhia é conduzida para negociações com seus credores.

Nessas condições a empresa continua sendo gerida pelo próprio sócio administrador, sendo fiscalizado por um administrador nomeado pela justiça que por sua vez pode assumir o controle caso o administrador em exercício não cumpra as regras e condições legais.

No processo, que salvo exceções perdura por até dois anos, as empresas têm suas dívidas temporariamente suspensas para que o negócio possa se estabilizar e continuar a operar. Para isso, no entanto, a empresa precisa apresentar ao Juiz um plano de reestruturação que é posto aos credores para aprovação.

Após a apresentação do plano de recuperação e a sua homologação pelos credores a empresa passará a gozar de novos prazos para quitar suas dívidas. Se o plano não for aprovado, será declarada a falência da empresa que resultará na liquidação dos ativos da empresa para pagamento das suas dívidas.


O que os dados atuais evidenciam?

Dados recentes apontam o crescimento das solicitações de recuperação judicial. De acordo com matéria publicada no portal G1, só no mês de maio desse ano o aumento foi de 48,4%. Quando visto em detalhes, os números mostram que os setores mais impactados são, respectivamente, o de serviços, seguido por comércio e indústria.

Um fato importante a se destacar é que as micro e pequenas empresas são as que mais têm recorrido a esse mecanismo de apoio, buscando garantir a continuidade do negócio.


Qual as perspectivas futuras?

Mesmo com o avanço das campanhas de vacinação em combate a COVID-19 no Brasil e no mundo, o futuro de muito negócios ainda parece incerto. O próprio consumidor que ainda sem perspectiva clara sobre como serão seus rendimentos nos próximos meses, ou até mesmo, se continuarão empregos atrasa o reestabelecimento da economia.

Somando-se ao fato de toda incerteza com o futuro, uma projeção realizada pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) aponta que as empresas do Brasil terão o valor correspondente a 45% do seu lucro líquido, comprometido com pagamento de dívidas nos próximos dois anos.

Qual é o impacto de ter fornecedores em recuperação judicial?

Quando uma empresa possui um fornecedor que se encontra em um processo de recuperação judicial, aumentam substancialmente os pontos de atenção em relação a empresa:

1 – Funcionários passam a questionar e ficam inseguros e insatisfeitos;

2 – A empresa fica em maior evidência frente ao poder público e órgãos regulatórios;

3 – O mercado passa a duvidar da capacidade da companhia de arcar com seus compromissos;

4 – A empresa tem maior dificuldade para conseguir novas receitas.

Esse contexto pode impedir o sucesso da recuperação e ameaçar o patrimônio da contratante. Se o plano não for aprovado, como já comentado ou for ineficaz o processo evolui para a falência e assim a prestação de serviço é finalizada, os trabalhadores recorrem à justiça, o que compromete a operação e até a imagem da tomadora dos serviços, além dos seus ativos.


Como se resguardar de empresas prestes a pedir recuperação judicial?

A seleção de fornecedores com base em análises e critérios que possam antecipar futuros problemas sempre será a melhor forma de se resguardar. No processo conhecido como homologação de fornecedores ou análise financeira a avaliação realizada contempla aspectos financeiros, de crédito, liquidez e de mercado que geram informações valiosas na antecipação de situações como a dificuldade financeira que antecede o pedido de recuperação judicial. Para os casos em que os fornecedores já estão contratados a contratante pode dispor da re-homologação anual, para que com uma regularidade previamente definida cheque novamente os aspectos financeiros da terceirizada.

Além da homologação de fornecedores, os indícios gerados a partir monitoramento mensal dos fornecedores com foco no compliance trabalhista, tais como: quitação de obrigações constantemente em atraso, parcelamentos em excesso e quebras de parcelamentos, não quitação de verbas trabalhistas e etc. A atenção a denúncias de não cumprimento dos direitos legais dos trabalhadores por meio de canais de ouvidoria também pode ser um grande aliado na identificação de fornecedores com dificuldades.

A retenção de valores dos fornecedores ao longo da prestação de serviço, desde que prevista em contrato e executada com base em critérios objetivamente associados aos riscos do não cumprimento de obrigações, pode compor um fundo para ser utilizado para quitação das verbas relacionadas às obrigações com os trabalhadores terceirizados, caso o fornecedor venha a apresentar problemas quanto ao pagamento.


O que fazer se possui fornecedores nessa condição?

Fornecedores em recuperação judicial de fato representam maior risco para o tomador dos serviços, por isso é muito importante o estabelecimento de iniciativas dedicadas a compreender a situação e apoiar o fornecedor. A seguir, são destacadas as ações mais recomendadas:

  1. Solicitar do fornecedor todo esclarecimento sobre o processo e seu status;
  2. Apoiar o fornecedor a atender metas gradativas de regularização;
  3. Acompanhar de perto esse fornecedor (possuir encontros frequentes para follow-up);
  4. Ter um plano B estruturado caso o fornecedor não consiga ter eito no seu plano de recuperação;
  5. Monitorar o fornecedor mais ativamente na Gestão de Terceiros.


Conte conosco

A Gestão de Riscos com Terceiros da Bernhoeft possui um portfólio de soluções que de forma modular ou integrada apoiam as empresas contratantes a se resguardarem de fornecedores com potencial risco de apresentarem dificuldades financeiras ao longo da prestação de serviço, bem como implementar controles que iniquem se de fato o fornecedor está quitando suas obrigações e se recuperando.


Referências

PORTAL G1. Pedidos de recuperação judicial e falência crescem mais de 50% em maio, aponta Serasa. 9, jun. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/06/09/pedidos-de-recuperacao-judicial-e-falencia-crescem-mais-de-50percent-em-maio-aponta-serasa.ghtml>, acesso em 04 de ago 2021.

VALOR INVESTE. Empresas brasileiras são as mais endividadas entre grandes emergentes, diz BIS. 29, jun. 2021. Disponível em: <https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2021/06/29/empresas-brasileiras-sao-as-mais-endividadas-entre-grandes-emergentes-diz-bis.ghtml>, acesso em 04 de ago 2021.

Gestão de Terceiros , , , ,
SWITCH THE LANGUAGE