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27/11/2008

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OPORTUNIDADES NA CRISE

Depois de um período de otimismo, as empresas brasileiras já sentem na pele os impactos da crise internacional. A ameaça da recessão nos EUA e nos países europeus, aliada à diminuição do crédito, está levando muita gente a rever seu planejamento, cortar custos e apertar os cintos para enfrentar momentos difíceis. Nesse cenário, o momento é propício para o planejamento tributário das empresas. “Todo fim de ano é hora de parar para rever as opções tributárias. Este ano, em especial, em função da crise”, assinala a consultora Clarisse Monteiro, da Bernhoeft.

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para que as empresas mantenham sua competitividade, particularmente em momentos de turbulência. Racionalizar os custos e realizar uma gestão eficiente dos tributos, por exemplo, são atitudes fundamentais.

“Com a perspectiva de que 2009 não seja tão promissor quanto se esperava, muitas empresas já estão revendo a opção tributária, migrando do Lucro Presumido para o Lucro Real”, observa Clarisse. A vantagem é a possibilidade de realizar balanços mensais, reduzindo ou suspendendo o pagamento do IRPJ e da CSLL quando os balancetes apontarem lucro real menor que o estimado.

A Receita Federal, inclusive, apesar dos atuais recordes de arrecadação tributária, já demonstra preocupação com a crise. Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, a crise começará a ter impacto na arrecadação federal a partir de janeiro de 2009. O receio é principalmente de que ocorra uma redução dos impostos que incidem sobre o lucro das empresas.

Empresas que questionam judicialmente o pagamento de tributos têm um importante trunfo. Segundo a consultora, as ações tributárias de êxito possível em um futuro de longo prazo podem agora ser um diferencial, caso se consiga uma liminar que garanta a suspensão dos pagamentos. “É preciso tomar cuidado, entretanto, com teses de êxito remoto, pois uma estratégia excessivamente agressiva pode acumular um passivo tão alto que inviabilize a empresa em um futuro breve”, alerta.

Planejamento tributário, Receita Federal
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