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02/05/2008

RECEBI UMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, E AGORA?

Como anunciado na última edição do Informativo Bernhoeft, a nota fiscal eletrônica já se tornou obrigatória para algumas empresas, como fabricantes, distribuidores ou atacadistas de cigarros, produtores e distribuidores de combustíveis líquidos, entre outras. Em setembro, a obrigatoriedade se estenderá para outros nove segmentos. Ao receber uma nota fiscal eletrônica, a empresa deve proceder da seguinte forma:

a) Nota Fiscal Eletrônica de Produtos

Para acompanhar o trânsito de mercadorias, além da NF-e, será impressa uma representação gráfica simplificada da nota chamada Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), em papel.

Ao receber o Danfe, a empresa destinatária (que recebe o produto) deve obrigatoriamente verificar a validade da NF-e, digitando, no site da Fazenda Estadual ou no site nacional da Nota Fiscal Eletrônica, o número da chave de acesso, constante no Danfe recebido. Para facilitar, o Danfe também contém um código de barras com esse número, o que possibilita a captura de informações mediante a utilização de um leitor óptico.

A empresa destinatária utilizará os dados contidos no Danfe para a escrituração da NF-e (inclusive, para registros contábeis, como se fosse uma Nota Fiscal impressa).

O documento eletrônico da NF-e deve ser arquivado em meio digital.

b) Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

A empresa deve imprimir o arquivo correspondente à NF-e e dar a esse documento o mesmo tratamento da nota em papel.

O documento digital da NF-e deve ser arquivado em meio digital.

Nota fiscal eletrônica
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