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30/08/2010

RESCISÃO DE TRABALHO SERÁ FEITA PELA INTERNET

Em breve, as rescisões de contratos de trabalho em todo o País poderão ser feitas pela internet, de forma rápida e segura. O primeiro passo para essa mudança foi dado em agosto, com o lançamento do Sistema HomologNet, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Inicialmente, o programa está sendo implantado no Distrito Federal, no Tocantins, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e na Paraíba. O funcionamento é simples. As empresas que realizarem o desligamento de empregados deverão preencher o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho pelo HomologNet, transmitindo os dados para o Ministério do Trabalho pela internet. O cálculo da rescisão será realizado automaticamente pelo sistema. A expectativa é de que o HomologNet torne o processo mais ágil e seguro, diminuindo para até cinco dias o tempo para homologação da rescisão de contrato e recebimento do seguro-desemprego.

Trabalhista
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