A recente imposição de tarifas dos EUA sobre exportações brasileiras — que pode chegar a até 50% em alguns produtos — exige atenção especial de empresas com atuação internacional. Embora a medida afete diretamente mercadorias enviadas aos Estados Unidos, os reflexos fiscais, contábeis e contratuais podem se espalhar por toda a cadeia global, especialmente em subsidiárias brasileiras de multinacionais com presença no mercado norte-americano. 

Com as mudanças já em vigor e sem previsão de retaliação formal do Brasil, as empresas precisam avaliar os impactos tributários das tarifas dos EUA, tanto em termos de lucro, precificação, compliance e preços de transferência. Neste artigo, detalhamos o cenário atual e o que sua empresa deve fazer agora. 

Tarifas dos EUA: como impactam as exportações brasileiras

As novas tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos incidem sobre bens de origem brasileira, no momento de ingresso no país. Na prática, elas não alteram o tratamento de importações dos EUA para o Brasil, ou seja, alíquotas de II, IPI, PIS/COFINS e ICMS seguem inalteradas para empresas brasileiras que compram produtos norte-americanos. 

Contudo, as empresas exportadoras brasileiras — especialmente as que operam em grupos internacionais — devem se preparar para queda de competitividade, redução nas margens e até perda de contratos internacionais. Isso pode afetar diretamente a rentabilidade e gerar consequências tributárias adicionais. 

Preços de transferência: novas regras e seus efeitos pós-tarifa

Com a nova legislação de preços de transferência no Brasil, agora alinhada ao padrão da OCDE, as transações entre partes relacionadas devem obedecer ao princípio do arm’s length. Em outras palavras, os preços devem refletir os praticados entre empresas independentes, em condições de mercado. 

Isso traz um desafio adicional para empresas que exportam para os EUA: será preciso rever contratos, políticas internas, documentação fiscal e contábil para comprovar a integridade dessas transações diante da alta das tarifas norte-americanas. 

Impacto tributário das tarifas dos EUA sobre regimes especiais

Programas como REINTEGRA, drawback e entreposto aduaneiro também devem ser reavaliados, já que a redução de volumes exportados ou mudanças contratuais podem comprometer o acesso e os benefícios desses regimes. A revisão tributária e o monitoramento dos impactos indiretos se tornam etapas indispensáveis na gestão fiscal. 

Setores mais impactados pelas tarifas de exportação dos EUA

Embora o impacto possa atingir diversas empresas, os segmentos mais expostos incluem: 

• Indústria aeronáutica 

• Agroindústria e alimentos processados 

• Setor metalúrgico e siderúrgico 

• Indústria química e farmacêutica 

Esses setores devem priorizar diagnósticos tributários e revisões de políticas de preços de transferência para evitar glosas, autuações ou passivos ocultos. 

Reflexos para grupos internacionais com sede no Brasil

Empresas que fazem parte de cadeias globais de fornecimento devem considerar os seguintes pontos: 

• Possíveis ajustes em preços intercompany 

• Renegociação contratual com matriz ou filiais 

• Riscos no reconhecimento contábil 

• Revisão da precificação fiscal em operações cruzadas 

Mesmo que não exportem diretamente, os efeitos indiretos das tarifas de exportação dos EUA podem comprometer estruturas fiscais se não forem monitorados com precisão. 

Atenção à conformidade fiscal e preços intercompany

O avanço da Receita Federal na fiscalização e a adoção de métodos econômicos para precificação de transações internacionais exigem mais do que apenas ajustes técnicos: é necessário garantir governança fiscal, consistência documental e adequação de processos. 

Empresas que exportam, importam ou integram cadeias multinacionais precisam reavaliar: 

• Parâmetros de margem de lucro 

• Alocação de custos e receitas 

• Projeções de resultados com base em novos cenários tarifários 

Como a Bernhoeft pode apoiar sua empresa?

A imposição das tarifas dos EUA sobre exportações brasileiras exige resposta estratégica. Muito além de uma questão aduaneira, trata-se de uma mudança que exige revisão fiscal, contábil, contratual e sistêmica — especialmente para grupos com operações internacionais. 

Na Bernhoeft, apoiamos empresas na revisão de contratos intercompany, diagnósticos tributários, adaptação às novas regras de preços de transferência e no monitoramento dos efeitos fiscais de medidas internacionais. 

Sua empresa exporta para os EUA ou integra grupos multinacionais?
O momento de revisar seus processos é agora. 

Fale com um especialista e saiba como podemos ajudar sua empresa a se manter competitiva, segura e em conformidade diante desse novo cenário internacional.