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O trânsito é uma parte essencial da vida urbana e rural e sua segurança é fundamental para todos os envolvidos. Conforme dados do Ministério do Trabalho, os motoristas de veículos de carga estão classificados como o terceiro grupo mais prevalente na ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil.

Para esses profissionais, a redução de acidentes nas estradas está intrinsecamente ligada às boas práticas na condução dos veículos. Assim, para garantir que o tráfego nas estradas seja o mais seguro possível, existem cursos especializados de trânsito que preparam motoristas para situações específicas.

Neste artigo, vamos discutir o que são os cursos especializados de trânsito, as principais capacitações envolvidas, quando fornecê-las e quais são as consequências de não cumprir com essa importante responsabilidade. Ficou curioso? Continua com a gente.

Quais são os cursos especializados de trânsito?

Os cursos especializados de trânsito constituem programas de formação direcionados, destinados a capacitar condutores para circunstâncias específicas, ampliando suas habilidades e conhecimentos para além do escopo da habilitação de motorista padrão. Eles visam aprimorar a segurança nas estradas, protegendo tanto os motoristas quanto o público em geral.

Dentre esses cursos, os principais são: Curso de Direção Defensiva, Curso de Transporte Coletivo de Passageiros, Curso de Transporte de Veículos de Emergência, Curso de Transporte de Produtos Perigosos e Curso de Transporte de Carga Indivisível. A seguir, abordaremos cada um deles.

Entenda sobre as principais capacitações

Como informado no tópico anterior, há diversos cursos especializados de trânsito disponíveis, mas vamos discutir as principais categorias, conforme previstas na Resolução 789/2020, do CONTRAN.

• Transporte Coletivo de Passageiros: Este curso é essencial para motoristas de ônibus e vans de transporte público. Ele aborda questões relacionadas à segurança dos passageiros, operação de veículos de grande porte e responsabilidades especiais associadas ao transporte coletivo.
• Transporte de Veículos de Emergência: Motoristas de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais, devem passar por esse treinamento para aprender a operar com segurança em situações de alta pressão, garantindo que eles cheguem rapidamente aos locais de emergência sem colocar outras vidas em risco.
• Transporte de Produtos Perigosos: Para pessoas envolvidas no transporte de substâncias perigosas, este curso é obrigatório. Ele ensina como lidar com cargas perigosas, minimizando riscos para o motorista e o meio ambiente.
• Transporte de Carga Indivisível: Motoristas responsáveis ​​pelo transporte de cargas de grandes dimensões ou peso significativo precisam deste treinamento para operar veículos especiais com segurança e garantir que essas cargas não representem perigos nas estradas.

As abordagens didático-pedagógicas de cada curso são abordadas na Resolução 789/2020, do CONTRAN. Nessa resolução também é possível verificar a estrutura curricular dos cursos (conteúdo programático), carga horária mínima exigida e outras informações pertinentes.

Quando devo fornecer as capacitações e quais os riscos do não cumprimento?

De acordo com o Artigo 150, Parágrafo Único, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é obrigação das empresas fornecerem essas capacitações aos motoristas. Não cumprir essa exigência pode resultar em deliberações severas, incluindo multas, suspensão das atividades da empresa e até mesmo prisão, dependendo da gravidade da negligência.

É importante fornecer essas capacitações antes do motorista começar a operar veículos da categoria correspondente. Além disso, atualizações periódicas são exigidas para manter o conhecimento e as habilidades dos motoristas atualizados, garantindo um tráfego mais seguro.

Vale ressaltar que os cursos especializados de trânsito têm validade de 5 anos. Assim, ao atingir o prazo estabelecido pela legislação pertinente, os condutores deverão realizar a atualização dessas formações. Caso essa exigência não seja atendida, o condutor terá, automaticamente, suprimida essa informação no sistema RENACH.

Os cursos de atualização, mais conhecidos como “reciclagens” possuem carga horária menor que os cursos iniciais e abordam as atualizações normativas, avanços tecnológicos, estudos de caso e demais conteúdos específicos pertinentes a cada curso.

Além do risco de penalidades, é de suma importância o fornecimento dos cursos especializados de trânsito aos trabalhadores, uma vez que contribuem com alguns aspectos como:

• Segurança pessoal do trabalhador, uma vez que os cursos visam evitar incidentes e acidentes, reduzindo o risco de lesões;
• Proteção de terceiros, visto que o motorista devidamente capacitado estará mais preparado para evitar colisões, protegendo não só a si mesmo, como também passageiros, pedestres e outros motoristas;
• Redução de custos, pois, evitar acidentes também evita danos ao veículo e menos despesas decorrentes de possíveis afastamentos do trabalhador;
• Promoção de uma cultura de segurança.

Em resumo, tais cursos são fundamentais para desenvolver motoristas mais seguros, responsáveis e conscientes, promovendo a segurança pessoal e patrimonial, além de evitar possíveis custos e penalidades legais.

Posso realizar a capacitação dos meus trabalhadores?

Conforme art. 39, Resolução 789, do CONTRAN, o curso de Direção Defensiva deve ser ministrado por um CFC (Centro de Formação de Condutores), ou seja, autoescolas, ou instituições públicas ou privadas que sejam vinculadas ao DETRAN de cada estado. Conforme legislação pertinente, os treinamentos de direção defensiva devem ser fornecidos por CFCs (autoescolas) ou SEST SENAT (sistema S), e por instrutores que são treinados e capacitados para esta atividade.

A capacitação em Direção Defensiva pode ser comprovada através dos demais cursos de especialização em trânsito?

A capacitação em Direção Defensiva é uma habilidade crucial para todos os motoristas, independentemente da categoria de veículo que opere. Embora os cursos de especialização em trânsito abordem aspectos específicos, a Direção Defensiva é uma parte intrínseca a todos eles. Portanto, pode-se argumentar que a capacitação em Direção Defensiva é comprovada através dos demais cursos, desde que os motoristas apliquem consistentemente essas práticas defensivas em sua condução diária.

Conclusão

Em resumo, os cursos especializados de trânsito desempenham um papel fundamental na promoção da segurança viária. É responsabilidade das empresas fornecer essas capacitações aos motoristas, e o não cumprimento dessas obrigações pode resultar em deliberações severas. Ao investir na formação de motoristas e na conformidade com as regulamentações de trânsito, contribuímos para um tráfego mais seguro e protegemos vidas nas estradas.

Além disso, como explicitado no decorrer do artigo, condutores devidamente capacitados contribuem com a segurança pessoal e de terceiros; com a redução de custos operacionais, que envolvem desde a manutenção dos veículos até o afastamento do trabalhador; e evitam aumentos nas apólices de seguro. Fornecer as devidas capacitações demonstra o cumprimento das responsabilidades legais, preocupação com a segurança dos trabalhadores e dos parceiros de negócio, incluindo as empresas tomadoras de serviços.

Como a Bernhoeft pode te ajudar? 

A Bernhoeft é uma empresa especializada em gestão de terceiros e oferece soluções integradas para fornecedores. Com sua expertise e tecnologia avançada, a Bernhoeft pode contribuir com a gestão dos treinamentos exigidos, o monitoramento eficiente, a análise de riscos através dos programas de saúde e segurança da empresa, entre outros serviços personalizados. Contar com o apoio de uma empresa experiente nesse setor é essencial para garantir a conformidade legal e a segurança dos trabalhadores.

Ao contar com o suporte da Bernhoeft, é possível gerenciar de forma eficiente os treinamentos exigidos e manter a conformidade, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os envolvidos nos cursos especializados de trânsito.

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