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27/01/2020

Juros sobre o Capital Próprio como ferramenta de Planejamento Tributário

São poucas empresas optantes pelo lucro real que vemos se utilizando dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) como ferramenta de planejamento tributário. Isso porque ele é uma das formas mais utilizadas para remunerar seus sócios, já que são uma via de mão dupla, pois também é uma forma legal para pagar menos impostos.

A lógica é bastante simples, quando há o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, a empresa tem um custo tributário de 15% com IR que será retido na fonte e, por outro lado, poderá diminuir do lucro o valor registrado.

Nesse procedimento, como o lucro da sociedade é reduzido, o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL) incidirão sobre uma base menor e, consequentemente, os valores dos impostos serão menores. Na prática, a empresa pagará o IR retido na fonte de 15%, mas deixará de recolher o percentual de 34%, ou seja, permitirá uma economia tributária de 19%.

Na tabela abaixo demonstramos como funciona esse cálculo da redução tributária, que considera que os R$ 500 mil do JSCP no resultado da empresa trará uma economia de R$ 95 mil, equivalentes a 19%.

É comum que, ao conversarmos com empresários, notamos que eles desconhecem esse tipo de instrumento e, muito menos, como o cálculo é feito.

Os Juros sobre o Capital Próprio, devem levar em consideração as contas do Patrimônio Líquido como Capital Social, Reserva de Lucros, Prejuízos Acumulados, Reservas de Capital e Ações em Tesouraria, sendo estes dois últimos no caso de S/As. A taxa de juros adotada deve ser limitada à TJLP do período.

Alguns empresários destacam a preocupação de terem que descapitalizar a empresa para efetuar tal pagamento e, para estes casos, há a possibilidade de transformar os JSCP em aumento de capital mediante todo o processo burocrático de alteração contratual e demais procedimentos.

O procedimento é menos complicado do que parece e, caso sua empresa seja optante pelo lucro real, fique atento e faça a avaliação sobre a possibilidade de se utilizar do planejamento com o intuito de recolher menos imposto do que o necessário, já que a economia tributária é de 19%.

Juros sobre o Capital Próprio

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Contabilidade, Planejamento tributário ,
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