Lucros cessantes: o que é e como calcular

É possível que você já tenha ouvido falar no termo “lucro cessante”. No âmbito judicial, isso significa lucros ou ganhos financeiros que não foram obtidos devido a uma determinada interrupção.

Essa perda de lucro pode ocorrer em várias situações. Por exemplo, se uma empresa sofre danos em sua propriedade devido a um incêndio e precisa interromper suas operações, ela deixará de receber o lucro que obteria normalmente durante esse período.

O Art. 402 do Código Cívil Brasileiro, caracteriza lucro cessante da seguinte forma: “Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.”

Como calcular os lucros cessantes?

O cálculo dos lucros cessantes pode variar dependendo do contexto e das circunstâncias específicas de cada caso. No entanto, geralmente envolve uma análise financeira que compara a situação atual, afetada pelo evento danoso ou pela interrupção das atividades, com a situação hipotética em que o evento não tivesse ocorrido.

O processo deve levar alguns aspectos em consideração:

• Período de tempo afetado

É identificado o período durante o qual houve a interrupção das atividades ou a ocorrência do evento danoso.

• Estimativa do lucro perdido

É necessário calcular a média dos lucros que a empresa obteve em um período anterior ao evento. Esse valor pode servir como referência para a comparação com a situação atual.

• Período de recuperação

Se houver um período em que a empresa está se recuperando gradualmente e os lucros estão aumentando, é necessário levar em consideração. Por exemplo, se a empresa levou seis meses para retornar aos níveis normais de lucro, os lucros cessantes podem ser calculado com base nesse período de seis meses.

• Considerar as circunstâncias especiais

Se houver circunstâncias únicas ou eventos futuros que possam afetar os lucros da empresa, como mudanças no mercado ou fatores sazonais, é importante levá-las em conta na estimativa dos lucros cessantes.

Por ser um cálculo complexo, é importante envolver profissionais especialistas para avaliar os danos e uma forma precisa e detalhada. Dessa maneira, é possível assegurar que todas as partes estão sendo analisadas da melhor maneira possível.