O eSocial vai acabar?

Após alguns comentários incertos foram anunciadas oficialmente, por meio de uma nota conjunta, as mudanças do eSocial visando a sua simplificação e modernização.

O eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro de 2020. As informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro.

O que muda?

A simplificação do eSocial chega com o intuito de otimizar e melhorar os módulos web com base nas pesquisas realizadas com os desenvolvedores e usuários.

Haverá redução de diversos campos do leiaute relativos às informações prestadas pelos empregadores, como a padronização da tabela de rubricas, sem a necessidade de cadastramento das rubricas próprias, a desnecessidade de cadastramento de processos judiciais para questões não relacionadas a tributos/FGTS, eliminação de tabelas que contém cargos, funções e horários, dentre outros.

Já foi declarado que a intenção é eliminar ao menos 10 dos 38 eventos que até então são obrigatórios. Ou seja, o foco da simplificação é demandar apenas as informações que promovam a efetiva substituição de uma obrigação acessória e que evite a transmissão de informações difusas.

Quais os impactos nas empresas com a simplificação do eSocial?

Começando pelas empresas do grupo 3 que terão os eventos periódicos adiados de acordo com o novo cronograma.

Mas de forma positiva e para todos os grupos do eSocial, a prorrogação do envio dos eventos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho. Tendo em vista que se trata de um dos pontos mais discutidos e que geram muitas dúvidas na plataforma.

O governo ressaltou que todo o investimento feito pelas empresas e profissionais (treinamentos, sistemas, capacitação, etc) serão respeitados. Devido a isso, manterão a forma de transmissão de dados via Web Service, haverá aproveitamento da identificação dos eventos e sua integração. No entanto, obterão regras mais moderadas e de fácil transmissão, minimizando os erros de informações incorretas.

O eSocial não está suspenso. Continuem enviando as informações de acordo com os prazos. Apenas novos dados, novas fases, não serão solicitadas até a mudança para o novo sistema.

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