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Como um trabalho de identificação de oportunidades de créditos tributários pode contribuir com o crescimento da sua empresa

“Há quem pense que o levantamento de créditos tributários é apenas para empresas muito grandes, pra não dizer gigantes. Obviamente que, na recuperação tributária, estima-se valores mais altos para negócios desse porte, pois qualquer 1% gera números com várias casas decimais, mas todo tipo de negócio e de todos os portes pode ter oportunidade de redução da carga tributária.”

Nesse aspecto, decidimos desmistificar o assunto trazendo alguns exemplos de situações em que é possível identificar pagamentos indevidos de tributos e corrigir para que os impostos não sejam mais pagos indevidamente e, em paralelo, recuperar os valores pagos a maior nos últimos 5 anos.

Lucro Presumido ou Lucro Real

Negócios com esses tipos de tributação também conseguem recuperar créditos tributários e existem diversas oportunidades a serem aproveitadas sendo uma que ainda notamos o desconhecimento por parte das empresas ou dificuldade para levantar os créditos oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

Como funciona a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

As empresas sempre consideraram a incidência do ICMS para a base de cálculo do PIS/COFINS, e isso gera o pagamento de tributo sobre tributo, ou seja, os empresários acabavam pagando PIS/COFINS também sobre o valor do ICMS que compunha o valor total das notas fiscais.

Considerando a tese de que não se deve pagar imposto em cima de imposto, vários contribuintes ingressaram com ações judiciais questionando este fato e pleiteando que os valores de ICMS fossem excluídos da base de cálculo do PIS/COFINS.

Com isso, o STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS e que os contribuintes tinham o direito de recuperar, de forma administrativa, todos os valores indevidamente recolhidos a partir de 15/03/2017.

Como forma administrativa, entenda-se que a orientação é recalcular o PIS/COFINS excluindo o ICMS da sua base e retificar as informações constantes em cada nota fiscal das declarações mensais da EFD Contribuições e também as DCTFs.

É válido destacar ainda que os contribuintes os quais executaram ações judiciais antes de 15/03/2017 poderão aproveitar os créditos tributários de datas anteriores, com base na ocasião em que foi realizada a ação e, nesses casos, não é necessário retificar as declarações acessórias e sim calcular o montante do crédito tributário e habilitar o valor perante a Receita Federal para, a partir daí, elaborar os pedidos de compensação dos tributos.

Dificuldades para apurar os créditos

O levantamento do valor do crédito de PIS/ COFINS acaba sendo uma grande dificuldade para empresas e advogados, pelos mais variados motivos, falta de documentação, falta de tempo ou expertise da equipe ou mesmo ausência de tecnologia.

Muitos contribuintes com decisões judiciais não conseguem utilizar seus créditos devido as barreiras existentes para o cálculo, tanto em relação ao levantamento dos valores quanto em relação à metodologia do cálculo.

O procedimento para levantamento do crédito se torna menos complexo quando a empresa ou a contabilidade que o atende possui tecnologia que permita executar as alterações diretamente no arquivo .txt das declarações. Do contrário, o trabalho será demorado, de forma que cada mês que se passa perde-se um mês de crédito e o número levantado pode não ser o real e estar passível de contingência fiscal.

Nesse sentido, consultorias tributárias conseguem atender a demanda de uma forma ágil, com segurança dos números e, em aproximadamente duas semanas, já estão hábeis para compensar valores pagos indevidamente com os tributos correntes devidos. É interessante que ainda vemos empresas que desconhecem o tema e, muitas vezes, se questionam sobre como seus concorrentes conseguem praticar valores inferiores.

Simples Nacional

Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional podem recuperar créditos tributários por conta da venda de produtos sujeitos à Substituição Tributária do ICMS ou à tributação Monofásica ou ST do PIS/COFINS.

Quais segmentos podem se beneficiar?

Mercados, pet shops, bares, restaurantes e autopeças, enfim, todos os estabelecimentos que atuam no ramo de revenda de bebidas frias, de combustíveis, de veículos, máquinas e autopeças, de motocicletas, de máquinas agrícolas autopropulsadas, sendo estes, exemplos de produtos sujeitos à tributação monofásica ou ST de PIS/ COFINS.

Como funciona a tributação monofásica e ST do PIS/COFINS?

O recolhimento dos tributos ocorre de forma antecipada, partindo do pressuposto do que seria recolhido em toda a cadeia produtiva até o consumidor final. Com isso, a Receita Federal consegue antecipar todos os fatos geradores dos tributos, exigindo do fabricante/produtor ou importador os montantes correspondentes na própria origem, de modo que os demais participantes da cadeia de consumo não precisam efetuar o recolhimento dos tributos, pois tal operação já foi feita antecipadamente.

Por que as empresas têm créditos tributários a recuperar?

Inúmeras empresas que são revendedores atacadistas ou varejistas vem recolhendo mais tributos do que deveriam, pois não realizam a correta segregação das receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação monofásica ou à substituição tributária e acabam recolhendo, indevidamente, PIS e COFINS que já foram recolhidos anteriormente.

Como nós podemos te ajudar

Aqui na Bernhoeft temos uma equipe de especialistas disponíveis para identificação de oportunidades tributárias e levantamentos de créditos fiscais, incluindo o processo de exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS para sua empresa, de forma a gerar créditos tributários e benefícios de forma ágil e segura para os nossos clientes, proporcionando assim a redução tributária, juntamente com a economia tanto de tempo quanto financeira.

Se você entender que sua empresa precisa de apoio nesse sentido, clique aqui e veja como podemos te ajudar.

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