Ao se deparar com o processo de demissão, seja como empregador ou empregado, é crucial entender os diferentes tipos de demissão, as documentações necessárias e os prazos a serem observados. Neste artigo, vamos explorar cada um desses aspectos e a importância de cada um deles. Quais são os tipos de demissão? No Brasil, os principais tipos de demissão são regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Demissão sem justa causa É uma das mais comuns, onde o empregador não precisa apresentar um motivo específico para o término do contrato, mas deve cumprir com obrigações, como: Aviso prévio; Pagamento de verbas rescisórias; Multa de 40% sobre o FGTS. Demissão por justa causa Ocorre quando o empregado comete alguma das faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, como ato de improbidade, incontinência de conduta ou mau procedimento, e nesse caso, o trabalhador perde o direito a várias das verbas rescisórias. Demissão por acordo entre as partes Introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite que empregador e empregado negociem o término do contrato de forma consensual, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa do FGTS, além da movimentação de até 80% do valor depositado no fundo. Demissão por término de contrato a termo Se dá automaticamente ao final do prazo estipulado para contratos temporários, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa. Cada tipo de demissão implica diferentes responsabilidades legais e proteções ao trabalhador, sendo essencial o conhecimento aprofundado da CLT para assegurar o cumprimento correto dos procedimentos e evitar litígios trabalhistas. Há ainda outros tipos de demissão específicos, que podem incluir demissões por motivos de força maior, como desastres naturais, crises econômicas, ou outros eventos extraordinários que inviabilizam a continuidade da relação de trabalho. Documentações obrigatórias para a rescisão Independentemente do tipo de demissão, existem documentações obrigatórias que devem ser fornecidas ao empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Algumas das principais são: Carta de demissão Utilizada pelo empregado para formalizar a intenção de rescindir o contrato de trabalho, aplicável principalmente em demissões sem justa causa ou por acordo entre as partes. Aviso prévio É a comunicação prévia do empregador ao empregado sobre o término do contrato de trabalho. Pode ser trabalhado, indenizado ou cumprido de forma mista e é regulamentado pelos artigos 487 a 491 da CLT. Termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT) Este documento é obrigatório em todos os tipos de rescisão, conforme o artigo 477 da CLT. O TRCT detalha as verbas rescisórias devidas ao empregado, como: Saldo de salário; Férias proporcionais; 13º salário proporcional; Multa do FGTS (quando aplicável), entre outros. Comprovante de pagamento das verbas rescisórias Recibos e comprovantes de pagamento das verbas devidas ao empregado na rescisão do contrato. Guia de recolhimento rescisório do FGTS Regula o recolhimento das importâncias relativas à multa rescisória, aviso prévio indenizado, quando for o caso, aos depósitos do FGTS do mês da rescisão e do mês imediatamente anterior, caso ainda não tenham sido efetuados. A GRRF (ou GFD Rescisória) é aplicada em várias situações de demissão: Rescisão sem justa causa ou antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador; Rescisão por término do contrato a termo; Rescisão por culpa recíproca (tanto do empregador quanto do empregado); Dispensa por força maior, como falência da organização, entre outros e Rescisão indireta, que é quando o empregador comete uma falta grave. Seguro-desemprego É o documento e processo para solicitar o benefício do seguro-desemprego, caso o empregado preencha os requisitos estabelecidos pela legislação, baseado na Lei nº 7.998/90, que institui o Programa do Seguro-Desemprego. Cada documento tem um papel específico no processo de demissão e deve ser emitido de acordo com o tipo de rescisão contratual. O conhecimento desses embasamentos legais é crucial para assegurar a correta aplicação dos direitos e deveres tanto dos empregadores quanto dos empregados. Prazos cruciais e consequências do descumprimento Nos diferentes tipos de demissão, diversos prazos devem ser observados de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Para a demissão sem justa causa, por exemplo, o empregador deve comunicar o empregado com antecedência mínima de 30 dias ou conceder o aviso prévio indenizado, conforme o artigo 487 da CLT. Caso não cumpra esse prazo, o empregador deverá pagar ao empregado uma indenização equivalente aos dias de aviso prévio não concedidos. Na demissão por justa causa, o empregador não precisa conceder aviso prévio, mas deve respeitar o prazo para pagamento das verbas rescisórias, que é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 477 da CLT. O descumprimento desse prazo pode acarretar multas para o empregador, previstas no artigo 477, § 8º, da CLT, além de possíveis ações judiciais movidas pelo empregado. Já na demissão por acordo entre as partes, o prazo para pagamento das verbas rescisórias também é de até 10 dias após a data da notificação da dispensa, conforme o artigo 484-A da CLT. O não cumprimento desse prazo pode acarretar penalidades financeiras para o empregador, além de questionamentos sobre a validade do acordo firmado. Em casos de demissão por término de contrato por prazo determinado, o empregador deve respeitar o prazo previamente estabelecido no contrato, não podendo antecipar a rescisão sem justa causa. Caso isso ocorra, o empregador pode ser obrigado a pagar ao empregado uma indenização correspondente ao período restante do contrato, conforme o artigo 479 da CLT. A não observância dos prazos no processo de rescisão dos funcionários pode acarretar sérias consequências legais para o empregador. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o não pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo estipulado - que é de até 10 dias após o término do contrato - sujeita o empregador a uma multa equivalente a um mês da remuneração do empregado. Além disso, o atraso pode resultar em processos judiciais, onde o empregador pode ser condenado a pagar indenizações e juros sobre os valores devidos. Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas aos prazos e procedimentos legais durante o processo de demissão, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e os direitos dos trabalhadores. A correta aplicação desses conhecimentos não apenas assegura o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias, mas também contribui para um ambiente laboral mais justo, transparente e equilibrado. LEIA MAIS: CLT: Conheça os direitos do trabalhador demitido Conclusão A demissão é um momento delicado que exige atenção aos detalhes legais para evitar complicações posteriores. Os tipos de demissão definem os direitos e deveres de ambas as partes, enquanto os documentos rescisórios são essenciais para formalizar o término do vínculo empregatício. Os prazos cruciais estabelecidos pela CLT devem ser observados para evitar penalidades significativas que podem impactar financeiramente a empresa. Esse conhecimento é essencial para o cumprimento das obrigações legais, garantindo um processo de demissão justo e transparente. Como a Bernhoeft pode ajudar? A Gestão de Terceiros, como especialista nesse campo, pode auxiliar na condução adequada desse processo, evitando problemas futuros e preservando a relação entre as partes. A Bernhoeft possui expertise e conhecimento técnico para lidar com as diversas demandas e obrigações trabalhistas e previdenciárias, oferecendo suporte especializado para o cumprimento das diversas obrigações que envolvem o processo de rescisão e atuando para garantir que as obrigações trabalhistas e previdenciárias sejam cumpridas de maneira eficiente e dentro da legalidade. Assim, é possível assegurar uma transição tranquila para os funcionários desligados e manter a integridade e reputação da empresa no mercado. Entre em contato conosco. Escrito por: Anna Flávia Santos Pereira | Analista de Gestão de Riscos com Terceiros
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No universo do sistema judicial, os cálculos judiciais são uma parte essencial do processo, especialmente quando se trata de determinar valores monetários em disputa. Uma das questões mais debatidas é a escolha entre juros simples e compostos. Essa escolha pode ter um impacto significativo no resultado de um caso e, por extensão, nas finanças das partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre juros simples e compostos, bem como a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais. Juros Simples vs. Juros Compostos Para compreender a distinção entre juros simples e compostos, é essencial entender como cada um é calculado e como isso afeta os valores mês a mês. Os juros simples são calculados apenas sobre o capital inicial, sem levar em conta os juros acumulados. Em outras palavras, o valor dos juros permanece constante a cada mês. Por exemplo, se uma dívida de R$ 1.000,00 tem juros simples de 10% ao mês, o valor dos juros será sempre R$ 100,00 por mês. Por outro lado, os juros compostos são calculados sobre o capital inicial mais os juros acumulados até o momento. Isso implica que os juros são reinvestidos e rendem juros sobre juros. Usando o mesmo exemplo da dívida de R$ 1.000,00 com juros compostos de 10% ao mês, no primeiro mês os juros seriam R$ 100,00, mas no segundo mês seriam calculados sobre R$ 1.100,00 (R$ 1.000,00 + R$ 100,00), resultando em um total de R$ 110,00 de juros no segundo mês. Inicialmente, a diferença entre esses dois tipos de juros pode parecer insignificante, especialmente em prazos curtos e taxas baixas. No entanto, à medida que o tempo passa e os valores envolvidos aumentam, essa diferença se torna substancial e pode fazer uma grande diferença nos cálculos financeiros. Simples ou composto? A importância da escolha certa Quando se trata de litígios judiciais que envolvem cálculos financeiros, a escolha entre juros simples e compostos pode ter implicações significativas para todas as partes envolvidas. A decisão sobre qual método usar geralmente é determinada por leis específicas ou por contratos entre as partes. Em alguns casos, as partes podem preferir juros simples, especialmente quando o valor a ser calculado é claro e não há reinvestimento dos recursos ao longo do tempo. Por outro lado, em situações em que os valores são reinvestidos ou acumulam-se ao longo do tempo, como em empréstimos bancários ou investimentos financeiros, os juros compostos são geralmente mais apropriados. A escolha do método de cálculo pode ser crucial para determinar os valores finais em disputa e, portanto, afetar diretamente o resultado do caso. Por essa razão, é fundamental que os profissionais envolvidos tenham um entendimento claro das implicações de cada opção. LEIA MAIS: Cálculos judiciais em ações coletivas: principais pontos O efeito dos juros compostos em processos judiciais Entre as muitas nuances dos cálculos judiciais, os juros compostos têm um impacto especialmente significativo nos processos legais. A natureza exponencial dos juros compostos pode levar a resultados substancialmente diferentes em comparação com os juros simples, especialmente em casos de longa duração ou com valores significativos em disputa. Quando os juros compostos são aplicados em processos judiciais, mesmo pequenas diferenças nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em aumentos consideráveis nos valores a serem pagos ou recebidos. Isso ocorre devido ao efeito cumulativo dos juros sobre juros ao longo do tempo, levando a um crescimento exponencial do montante total. Por exemplo, em um caso de danos pessoais no qual os juros compostos são aplicados, uma diferença de apenas alguns pontos percentuais na taxa de juros pode resultar em uma diferença substancial nos valores finais a serem pagos pela parte responsável. Da mesma forma, em processos nos quais as partes estão buscando indenização por perdas financeiras, os juros compostos podem significar uma quantia consideravelmente maior do que se os juros simples fossem aplicados. Além disso, o impacto dos juros compostos é ampliado em processos que se estendem por longos períodos. À medida que os juros compostos continuam a acumular ao longo dos anos, a diferença entre os valores calculados com base em juros simples e compostos pode se tornar ainda mais substancial, afetando diretamente as finanças das partes envolvidas. Para calcular esses juros, saiba com quem contar Em um ambiente jurídico cada vez mais complexo e exigente, contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais pode ser uma grande vantagem para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Equipe especializada: Profissionais especializados em cálculos judiciais têm o conhecimento e a experiência necessários para lidar com uma ampla gama de casos e situações. Eles entendem as complexidades dos diferentes métodos de cálculo e podem fornecer orientação especializada para garantir que os cálculos sejam precisos e precisos. Economia de tempo e recursos: Realizar cálculos judiciais pode ser uma tarefa demorada e que consome muitos recursos. Ter um parceiro dedicado a essa função permite que os advogados e membros da equipe jurídica se concentrem em outras áreas do caso, aumentando a eficiência e a produtividade geral. Redução de erros e riscos: Erros nos cálculos judiciais podem ter consequências sérias, incluindo disputas prolongadas e até mesmo processos por negligência. Ao trabalhar com um parceiro especializado, o risco de erros é significativamente reduzido, proporcionando maior tranquilidade e segurança para todas as partes envolvidas. Flexibilidade e adaptabilidade: As necessidades de cálculos judiciais podem variar de caso para caso e podem surgir novas demandas durante o curso de um processo legal. Ter um parceiro externo oferece flexibilidade para lidar com essas mudanças e garantir que os cálculos sejam atualizados e precisos em todos os momentos. Credibilidade e confiança: Trabalhar com um parceiro de cálculos judiciais respeitado e confiável pode aumentar a credibilidade do escritório de advocacia ou departamento jurídico. A capacidade de fornecer cálculos precisos e confiáveis demonstra profissionalismo e compromisso com a excelência em todos os aspectos do trabalho jurídico. LEIA MAIS: Relatórios gerenciais: métricas essenciais para análise do passivo trabalhista e cível das empresas Com este material, entendemos que: A compreensão do impacto dos juros compostos é essencial para advogados, juízes e todas as partes envolvidas em litígios. Pequenas variações nas taxas de juros ou nos períodos de tempo podem resultar em diferenças substanciais nos valores finais em disputa, o que pode ter implicações financeiras significativas para os envolvidos. Além disso, é indispensável reconhecer a importância de contar com um parceiro especializado em cálculos judiciais. A expertise desses profissionais não só garante a precisão e a confiabilidade dos cálculos, mas também libera tempo e recursos para que os advogados se concentrem em outras áreas críticas do caso. Em última análise, ao entender os nuances dos cálculos judiciais e ao colaborar com parceiros especializados, os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos podem garantir que estejam melhor preparados para alcançar resultados favoráveis para seus clientes, ao mesmo tempo em que mantêm os mais altos padrões de excelência profissional. LEIA MAIS: O papel da auditoria do passivo na prevenção de fraudes
SAIBA MAISNa era dos negócios cada vez mais interconectados, a gestão de terceiros se tornou uma preocupação central para empresas de todos os tamanhos e setores. Contudo, poucas vezes exploramos como a área de Sucesso do Cliente pode desempenhar um papel fundamental na mitigação desses riscos. Neste artigo, vamos explorar como as práticas de sucesso do cliente podem ser integradas à gestão de terceiros para garantir parcerias comerciais seguras e eficazes. O que é sucesso do cliente? Para compreender plenamente o impacto do sucesso do cliente, vamos iniciar resumindo o escopo dessa área. O sucesso do cliente, frequentemente abreviado como CS (Customer Success, em inglês), é uma área estratégica dentro da empresa voltada para garantir que os clientes alcancem seus objetivos e obtenham valor ao utilizar os produtos ou serviços oferecidos pela empresa. O principal objetivo é maximizar a satisfação do cliente, aumentar a retenção, trabalhar a fidelização, e impulsionar o crescimento por meio de uma base de clientes satisfeitos e de longo prazo. 6 ações de sucesso do cliente Identificação prévia de riscos Antes mesmo de iniciar uma parceria com um terceiro, a equipe de CS pode desempenhar um papel crucial na identificação prévia de riscos potenciais. Ao conduzir uma análise detalhada das necessidades e expectativas do cliente, bem como das capacidades e histórico do terceiro, é possível antecipar possíveis pontos de vulnerabilidade e tomar medidas preventivas. SAIBA MAIS: Conheça as Métricas de Risco e Indicadores na Gestão de Terceiros Due Diligence e seleção de parceiros A fase de due diligence na seleção de parceiros terceirizados é crítica para mitigar riscos. Nesse contexto, a equipe de CS pode colaborar com outras áreas, como jurídico e compliance, para garantir que os potenciais parceiros atendam aos requisitos regulatórios, éticos e de segurança da informação. Além disso, eles podem fornecer insights valiosos sobre a adequação e estratégica, alinhando assim as expectativas desde o início. Implementação e onboarding Durante o processo de implementação e onboarding, a equipe de CS desempenha um papel fundamental na garantia de que o terceiro compreenda totalmente os requisitos e expectativas da empresa. Eles podem fornecer treinamento personalizado, orientação e suporte técnico para garantir uma integração suave e eficiente, minimizando assim os riscos de erros ou falhas. Monitoramento contínuo e mitigação de riscos Uma vez estabelecida a parceria, a equipe de Sucesso do Cliente entra em ação para monitorar continuamente o desempenho do terceiro e identificar quaisquer sinais de alerta precoce. Isso pode incluir análise de métricas de desempenho, feedback do cliente e avaliação de tendências. Ao detectar problemas potenciais rapidamente, a equipe de CS pode colaborar com as partes relevantes para implementar medidas corretivas e mitigar os riscos antes que se tornem problemas significativos. LEIA MAIS: Como mitigar riscos na contratação de Fornecedores Gestão de crises e resolução de problemas Em situações de crise ou emergência, a equipe de CS pode desempenhar um papel crucial na coordenação de esforços de resposta e na comunicação com os clientes afetados. Sua expertise em compreender as necessidades e preocupações dos clientes pode ajudar a restaurar a confiança e minimizar os danos à reputação da empresa. Acompanhamento de resultados e planos de ação Ao longo da jornada do projeto, a equipe de CS mantém um acompanhamento constante. Isso nos permite avaliar todos os resultados alcançados e desenvolver planos de ação colaborativos com o objetivo de alcançar seus objetivos. Esses planos podem abranger desde a redução de passivos trabalhistas até a diminuição de contratações de terceiros próximos à falência, garantindo assim uma gestão mais eficaz dos riscos envolvidos Por que o sucesso do cliente é tão relevante na gestão de terceiros? A gestão de terceiros é uma área complexa e multifacetada que exige uma abordagem proativa e integrada. Ao alavancar as práticas e habilidades da equipe de sucesso do cliente, as empresas podem não apenas proteger seus interesses e minimizar os riscos, mas também fortalecer os relacionamentos com os clientes e impulsionar o crescimento sustentável a longo prazo. Investir na integração entre sucesso do cliente e gestão de riscos com terceiros é, portanto, essencial para empresas que buscam uma vantagem competitiva em um mundo cada vez mais interconectado e dinâmico. Na Bernhoeft, iniciamos a implementação da área de CS em 2020 e, desde então, temos dedicado esforços constantes para aprimorar nossos processos, visando alcançar excelência em nossas entregas. Com uma equipe composta por Especialistas, Analistas e Assistentes de Sucesso do Cliente, aplicamos nossa expertise desde o momento do Pós-Vendas. Realizamos um mapeamento detalhado dos objetivos principais de nossos clientes e acompanhamos sua jornada de perto para garantir que nossas entregas estejam alinhadas com suas necessidades em tempo real. Além disso, conduzimos pesquisas de satisfação para entender se os processos estão atendendo às expectativas e identificar áreas de melhoria, assegurando uma jornada satisfatória para nossos clientes. Escrito por: Thais Vieira Alves | Consultora de Gestão de Riscos Quero saber mais sobre casos de sucesso!! Convidamos você a acessar nosso e-book através do link e conhecer 7 casos de clientes reais e seus ganhos mais significativos! BAIXAR EBOOK: 7 vezes em que a nossa Gestão de Terceiros fez total diferença no faturamento e reputação das empresas! Assista o "Case de Sucesso GRT | Bernhoeft + EPASA" [embed]https://www.youtube.com/watch?v=9i4gYKu3xH0&t=1s[/embed]
SAIBA MAISA saúde e segurança no trabalho são aspectos vitais em qualquer ambiente de trabalho. Eles não apenas protegem os trabalhadores de possíveis acidentes, mas também promovem um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Neste artigo, vamos explorar cinco informações essenciais sobre saúde e segurança no trabalho no trabalho que todos os profissionais devem conhecer. O que é saúde e segurança no trabalho e qual a sua importância? A segurança do trabalho é uma área que se concentra na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Ela tem como objetivo principal garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os funcionários. A segurança do trabalho utiliza uma variedade de métodos e técnicas para identificar potenciais riscos no ambiente de trabalho e implementar medidas preventivas. Essas ações podem incluir a realização de inspeções de segurança, a implementação de procedimentos de trabalho seguros e a promoção do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de outras medidas de controle de riscos. A segurança do trabalho não se limita apenas à prevenção de acidentes ambientais (físicos, químicos e biológicos), mas também abrange a saúde mental dos trabalhadores e os riscos de acidentes (ou mecânicos). Essas medidas podem envolver a promoção de um ambiente de trabalho positivo, a prevenção do estresse no trabalho e o apoio à saúde mental dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho seguro e saudável pode contribuir significativamente para a eficiência operacional das empresas. Isso ocorre porque a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais pode reduzir o tempo de inatividade dos funcionários, minimizar os custos de compensação dos trabalhadores e evitar possíveis processos judiciais. Além de proteger os trabalhadores, a segurança do trabalho também pode ter um impacto financeiro positivo nas empresas. Ao prevenir acidentes e doenças ocupacionais, as empresas podem evitar custos associados a tratamentos médicos, afastamentos e substituição de funcionários, bem como possíveis multas e penalidades por não cumprir as regulamentações de segurança. Em resumo, a saúde e segurança no trabalho é uma parte essencial de qualquer ambiente de trabalho. Ela protege a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, contribui para a eficiência operacional das empresas e ajuda a minimizar os custos associados a acidentes e doenças ocupacionais. Portanto, sua importância é inquestionável. LEIA MAIS: Segurança e Saúde no Trabalho Diferença entre acidentes X incidentes Compreender a diferença entre acidentes e incidentes é crucial no contexto da saúde e segurança no trabalho (SST). Acidentes são eventos não planejados que resultam em lesões pessoais, danos à propriedade ou interrupção do processo de trabalho. Eles são ocorrências indesejadas que podem ter consequências graves, como lesões físicas ou danos materiais. Isso pode incluir diversas ocorrências, desde quedas e ferimentos por equipamentos até exposição a substâncias perigosas. Por outro lado, os incidentes são eventos que poderiam ter causado um acidente, mas que, felizmente, não resultaram em danos significativos. Eles são quase acidentes ou situações de quase perigo. Embora não causem danos diretos, os incidentes são sinais de alerta importantes que indicam onde os acidentes podem ocorrer no futuro. Identificar e investigar incidentes é uma parte essencial da gestão da segurança no trabalho. Ao analisar os incidentes, as empresas podem identificar áreas problemáticas, implementar medidas corretivas e prevenir futuros acidentes. Isso pode envolver a análise das circunstâncias que levaram ao incidente, a identificação de falhas nos procedimentos de segurança existentes e a implementação de melhorias. A distinção entre acidentes e incidentes é vital para a segurança da gestão de terceiros. Ao entender essa diferença, as empresas podem implementar estratégias eficazes de prevenção de acidentes e criar um ambiente de trabalho mais seguro. Em resumo, tanto os acidentes quanto os incidentes são importantes considerações na SST. Enquanto os acidentes são eventos prejudiciais que já ocorreram, os incidentes são potenciais acidentes que foram evitados. Ambos requerem atenção adequada para garantir a segurança no local de trabalho. Principais Normas Regulamentadoras à SST No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs), estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são a base legal para a SST. Essas normas abordam uma variedade de temas, desde a proteção contra incêndios até o manuseio de produtos químicos. Algumas das NRs mais relevantes incluem: NR-01 (disposições gerais) Prevê a elaboração do PGR - programa de gerenciamento de riscos. Este programa substituiu o antigo PPRA e tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. NR-7 (programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO) Esta norma estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMSO por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. O PCMSO tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. NR-10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade) Esta norma estabelece medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde no trabalho. NR-12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) Esta norma define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. NR-18 (condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção) Esta norma estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. NR-33 (segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados) Esta norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e a implantação de medidas de proteção para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. NR-35 (trabalho em altura) Esta norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Cada uma dessas NRs desempenha um papel crucial na garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Elas fornecem diretrizes claras e abrangentes que ajudam as empresas a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, protegendo assim a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. SAIBA MAIS: Normas Regulamentadoras - NR Quais os principais documentos relacionados à SST? Diversos documentos são essenciais para a gestão de terceiros eficaz da SST. Entre os mais importantes estão: PGR (programa de gerenciamento de riscos) Este é um documento fundamental que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho. Ele é elaborado com base em uma análise detalhada do local de trabalho e inclui recomendações para minimizar a exposição dos trabalhadores a riscos específicos. PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional) Este programa é uma exigência legal que estabelece diretrizes para a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Ele inclui a realização de exames médicos periódicos, testes e outras avaliações para monitorar a saúde dos trabalhadores e identificar precocemente qualquer sinal de doença ocupacional. ASO (atestado de saúde ocupacional) Este é um documento que certifica a condição de saúde do trabalhador, garantindo que ele está apto a realizar suas funções no ambiente de trabalho. É emitido após a realização dos exames médicos previstos no PCMSO. Certificados de treinamento Várias NRs preveem treinamentos específicos, cada uma com suas particularidades. Ao término dos treinamentos, conforme estabelecido pela NR 01, devem ser emitidos certificados, garantindo que o trabalhador recebeu o treinamento adequado e está apto a realizar suas funções de maneira segura e eficiente. CAT (comunicação de acidente de trabalho) Este é um documento obrigatório que deve ser preenchido em caso de acidentes de trabalho. Ele registra detalhes sobre o acidente, incluindo a natureza da lesão, as circunstâncias do acidente e as medidas tomadas em resposta. A CAT é essencial para garantir que os acidentes de trabalho sejam devidamente relatados e investigados, e que medidas adequadas sejam tomadas para prevenir acidentes futuros. Cada um desses documentos desempenha um papel crucial na promoção da saúde e segurança no local de trabalho. Eles fornecem uma estrutura para identificar e controlar riscos, monitorar a saúde dos trabalhadores e responder efetivamente a acidentes de trabalho. Como promover a segurança do trabalho na sua empresa? Promover a segurança do trabalho requer o comprometimento de todos os níveis hierárquicos da empresa. Algumas medidas eficazes incluem: Treinamento e capacitação: é essencial proporcionar treinamentos regulares sobre segurança para todos os funcionários. Isso deve incluir procedimentos de emergência, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs), e prevenção de riscos específicos ao ambiente de trabalho. Os treinamentos devem ser atualizados e relevantes para as tarefas que os funcionários realizam, garantindo que eles estejam bem equipados para lidar com qualquer situação que possa surgir. Fiscalização e monitoramento: realizar inspeções periódicas é uma parte crucial da manutenção da segurança no trabalho. Essas inspeções ajudam a identificar potenciais riscos e verificar se as normas de segurança estão sendo cumpridas. Além disso, o monitoramento contínuo permite que as empresas acompanhem de perto quaisquer mudanças ou desenvolvimentos que possam afetar a segurança dos trabalhadores. Incentivo à participação dos trabalhadores: encorajar os funcionários a relatarem incidentes e sugerirem melhorias na segurança é fundamental para promover uma cultura de prevenção. Isso não apenas ajuda a identificar áreas de risco, mas também faz com que os funcionários se sintam valorizados e envolvidos no processo de manutenção da segurança no local de trabalho. Em resumo, a saúde e segurança no trabalho são aspectos fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores e o sucesso das empresas. Investir na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais não apenas cumpre com as obrigações legais, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais produtivo e positivo para todos os envolvidos. Portanto, é de suma importância que as empresas adotem uma abordagem proativa em relação à segurança no trabalho. Como a Bernhoeft pode ajudar? Somos pioneiros na Gestão de Terceiros, trabalhamos há mais de 20 anos garantindo a segurança e sustentabilidade não só no momento da contratação de fornecedores, mas em todas as fases do contrato. Oferecemos soluções personalizadas para as demandas específicas, auxiliando na implementação de práticas seguras e fornecendo treinamentos para uma conformidade documental. Se entender que precisa de apoio nesse sentido, entre em contato conosco. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está pronta para ajudá-lo a navegar pelas complexidades da gestão de terceiros. Com a nossa ajuda, você pode garantir que a sua empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, minimizando o risco de multas e penalidades. Entre em contato conosco. Escrito por: Ivan Italo Santana Procópio | Jovem Aprendiz de Gestão de Riscos
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