Blog da Bern

O que é a lei da terceirização?  A lei da terceirização, formalmente conhecida como Lei nº 13.429/2017, representa um marco significativo na regulamentação da terceirização de serviços no Brasil. Promulgada em 31 de março de 2017, esta lei permite que empresas contratem outras empresas para a realização de atividades que não fazem parte de sua […]

A segurança no ambiente de trabalho é um direito do trabalhador e uma responsabilidade da empresa. Nesse contexto, o conceito de periculosidade ganha destaque, representando situações em que o empregado se expõe a riscos que podem comprometer sua integridade física e mental. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras estabelecem diretrizes […]

A Portaria MTE 729 do Ministério do Trabalho e Emprego trouxe uma medida importante para os empregadores do Rio Grande do Sul: a postergação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Publicada em um contexto de adversidades econômicas, essa portaria visa proporcionar um alívio financeiro temporário às empresas da região.   […]

No atual cenário empresarial, marcado por incertezas e desafios, a gestão de riscos na segurança do trabalho emerge como uma prática essencial para a sobrevivência e o sucesso das organizações.   A capacidade de identificar, avaliar e mitigar riscos ocupacionais é fundamental para garantir a continuidade dos negócios, proteger os ativos da empresa e promover […]

A segurança no ambiente de trabalho é um aspecto crucial para qualquer organização. No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) desempenham um papel vital na criação de condições laborais seguras e saudáveis.   Estas normas, instituídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelecem diretrizes claras para a proteção dos trabalhadores em diversas atividades. Neste blog, abordaremos […]

A licença da prefeitura garantem que construções e atividades comerciais sigam regulamentos locais, promovendo segurança e ordem urbana. A licença ambiental asseguram que empreendimentos utilizem recursos naturais de forma responsável, minimizando impactos ambientais. Ambas são essenciais para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Neste artigo, vamos explorar a diferença entre as licenças da prefeitura e […]

No atual cenário empresarial, a conformidade legal é um pilar fundamental para o sucesso e a sustentabilidade de uma organização. Esta conformidade não é apenas uma obrigação, mas um indicativo do compromisso da empresa com a ética e a integridade.   Neste artigo, vamos explorar a importância da conformidade legal no mundo empresarial contemporâneo, com […]