Como controlar os riscos ocupacionais em operações terceirizadas
Operações terceirizadas envolvem diferentes culturas organizacionais, níveis de maturidade em segurança e práticas de gestão diversas, o que aumenta a complexidade no gerenciamento dos perigos existentes.
Nesse contexto, o mapeamento adequado dos riscos ocupacionais e a implementação de controles eficazes são fundamentais para prevenir acidentes, assegurar a conformidade legal e promover um ambiente de trabalho seguro para todos os envolvidos.
O objetivo deste artigo é apresentar, de forma estruturada, as etapas essenciais para o mapeamento e o controle de riscos ocupacionais em operações terceirizadas, destacando responsabilidades, boas práticas e estratégias de integração entre contratante e contratadas.
Base legal e responsabilidade na Gestão de Terceiros
A legislação brasileira estabelece diretrizes claras sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais e atribui responsabilidades tanto à empresa contratante quanto às contratadas. A NR 1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) destaca que todas as organizações devem implementar medidas de prevenção, utilizando instrumentos como o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e o Inventário de Riscos.
Outras normas relevantes incluem:
- NR 4 – SESMT e sua atuação conjunta com equipes terceirizadas.
- NR 9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais.
- NR 10, NR 12, NR 18, NR 35, conforme a natureza da atividade executada.
- Legislação civil e trabalhista relacionada à responsabilidade solidária.
A contratante possui o dever de garantir que seus fornecedores cumpram os requisitos legais e estejam alinhados às suas diretrizes internas de segurança. Já as contratadas devem assegurar que seus colaboradores estejam treinados, equipados e orientados conforme os riscos das atividades que exercerão. Ambas as partes são corresponsáveis pela segurança no ambiente compartilhado.
Etapas do mapeamento de riscos ocupacionais
O mapeamento de riscos em operações terceirizadas deve seguir uma metodologia estruturada que contemple as seguintes etapas:
Identificação de perigos
Consiste no levantamento detalhado das tarefas executadas, dos equipamentos utilizados, dos fluxos de trabalho e das interações entre equipes. Envolve:
- Visitas técnicas prévias ao local onde a contratada atuará;
- Análise documental das atividades (escopo, procedimentos, planos de trabalho);
- Observação direta e entrevistas com trabalhadores.
Análise e avaliação dos riscos
Nessa fase são avaliados probabilidade, severidade e frequência de exposição. Ferramentas como APR (Análise Preliminar de Risco) e Permissões de Trabalho (PT) auxiliam a determinar o nível de risco de cada atividade.
Priorização e classificação
Uma matriz de risco permite classificar os perigos conforme sua criticidade, direcionando ações preventivas prioritárias para riscos altos e extremos.
Integração ao inventário de riscos da contratante
Os riscos mapeados pela contratada devem ser compatibilizados com o inventário de riscos da contratante, garantindo que todos os perigos do ambiente compartilhado estejam contemplados. Essa integração é fundamental para evitar lacunas na prevenção.
Controle de riscos e medidas preventivas
Após o mapeamento, inicia-se a implementação de controles baseados na hierarquia de medidas de prevenção:
Eliminação e substituição
Sempre que possível, elimina-se o risco (por exemplo, automatizando processos) ou substitui-se o método por outro mais seguro.
Medidas de engenharia
Incluem barreiras físicas, enclausuramento, sinalização, dispositivos de bloqueio e medidas de proteção coletiva.
Medidas administrativas
Abrangem instruções de trabalho, procedimentos operacionais, capacitação, liberação de área e organização do fluxo de tarefas.
Equipamentos de proteção individual
O uso de EPIs deve ser a última medida da hierarquia de controle, utilizado apenas quando as demais não eliminam completamente o risco. No caso de operações terceirizadas, a contratada é responsável pelo fornecimento, mas cabe à contratante fiscalizar sua correta utilização e conformidade.
A eficácia das medidas deve ser monitorada continuamente para garantir que permanecem adequadas durante toda a execução das atividades.
Comunicação e integração entre a contratante e contratadas
Um dos maiores desafios na gestão de riscos de terceirizados é a comunicação clara e eficaz entre as partes. Para uma operação segura, é essencial:
- Realizar integrações de segurança antes do início dos trabalhos;
- Padronizar formulários, documentos e checklists de risco;
- Alinhar procedimentos operacionais entre as empresas;
- Estabelecer rotinas de reuniões de alinhamento, como DDS conjunto;
- Garantir que mudanças de escopo ou de ambiente sejam comunicadas imediatamente.
A contratante assume papel de coordenação, assegurando que todas as contratadas atuem de forma alinhada ao sistema de gestão de segurança implementado.
Monitoramento, indicadores, melhoria contínua e boas práticas
Após o mapeamento e a implementação dos controles, inicia-se a etapa de monitoramento, essencial para verificar a eficácia das medidas adotadas.
Auditorias e inspeções
Inspeções de campo regulares permitem identificar desvios e comportamentos de risco no dia a dia da operação.
Indicadores de desempenho em SST
- Entre os indicadores aplicáveis, destacam-se:
- Taxa de não conformidades;
- Número de desvios comportamentais eliminados;
- Registro de incidentes e quase acidentes;
- Índice de treinamentos concluídos.
Ações corretivas e preventivas
Os resultados das auditorias devem gerar planos de ação e revisões nos procedimentos, ajustando o PGR sempre que necessário.
Gestão de documentação e evidências
A gestão documental é uma etapa crítica para assegurar a rastreabilidade das ações de SST. Entre os documentos que devem ser mantidos atualizados estão:
- Inventário de riscos e PGR da contratada;
- Fichas de EPI com assinatura dos trabalhadores;
- Permissões de trabalho e APRs realizadas;
- Relatórios de inspeções e auditorias.
- Registros de treinamentos e capacitações;
A capacitação dos trabalhadores terceirizados é um pilar essencial para garantir que os controles de risco sejam efetivos na prática. A NR 1 determina que todos os trabalhadores devem receber treinamentos compatíveis com os riscos aos quais estarão expostos.
Além dos treinamentos obrigatórios, recomenda-se a realização de reciclagens periódicas e treinamentos específicos conforme mudanças no escopo das atividades.
A contratante deve validar os certificados e conteúdos ministrados pelas contratadas, garantindo que estejam atualizados e em conformidade com as exigências legais.
A digitalização e centralização desses documentos em sistemas integrados facilita o acesso, a análise e a tomada de decisão por parte da contratante.
Gestão de emergências e planos de contingência
Operações terceirizadas devem estar contempladas nos planos de emergência da contratante. Isso inclui:
- Treinamento conjunto em procedimentos de evacuação;
- Definição de pontos de encontro e rotas de fuga;
- Disponibilização de brigadas de emergência mistas (contratante + contratada);
- Simulações periódicas com participação de todos os envolvidos.
A NR 23 trata da proteção contra incêndios e reforça a importância de medidas preventivas e de resposta rápida. A integração das contratadas ao plano de contingência é vital para minimizar impactos em situações críticas.
Cultura de Segurança
A melhoria contínua depende do comprometimento das lideranças e da promoção de uma cultura de prevenção, para que contratantes e contratadas atuem com foco comum na preservação da vida.
LEIA MAIS: O papel da cultura de segurança na prevenção de acidentes
Boas práticas
Diversas empresas têm adotado boas práticas para fortalecer a gestão de riscos com terceiros, como:
- Implantação de portais digitais para gestão de documentos e treinamentos;
- Realização de fóruns periódicos com fornecedores para troca de experiências em SST;
- Premiação de contratadas com melhor desempenho em segurança;
- Auditorias cruzadas entre contratante e contratadas.
Essas iniciativas promovem engajamento, transparência e melhoria contínua, contribuindo para a construção de uma cultura de segurança robusta.
O mapeamento e o controle de riscos ocupacionais em operações terceirizadas são etapas fundamentais para garantir ambientes de trabalho seguros, prevenir acidentes e assegurar o cumprimento das exigências legais.
Uma gestão eficiente depende de ações integradas entre contratante e contratadas, desde o planejamento das atividades até o monitoramento final dos resultados.
A implementação adequada do PGR, a inclusão de planos de emergência, avaliação de maturidade em SST e boas práticas setoriais fortalece ainda mais a prevenção de acidentes e a conformidade lega.
Além disso, o alinhamento entre equipes, a comunicação transparente e a adoção de boas práticas de controle permitem que diferentes empresas atuem de forma coesa em um mesmo ambiente.
Dessa forma, é possível construir uma cultura de segurança sólida, baseada na corresponsabilidade e no compromisso com a saúde e a integridade dos trabalhadores.
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Autora: Elidiane Alves | Consultora de Gestão de Terceiros na Bernhoeft