Rescisão trabalhista: como gerenciar e minimizar impactos na Gestão de Terceiros
Análise Trabalhista

Rescisão trabalhista: como gerenciar e minimizar impactos na Gestão de Terceiros

 O termo de rescisão trabalhista é um documento essencial para a finalização do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Ele formaliza a cessação do contrato de trabalho e detalha as verbas rescisórias devidas, garantindo transparência e conformidade com a legislação trabalhista. A gestão eficiente dos TRCTs é crucial para evitar conflitos e assegurar que tanto […]
26 jul 2024
Guia completo: acordo e convenção coletiva de trabalho
Análise Trabalhista

Guia completo: acordo e convenção coletiva de trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho   A convenção coletiva de trabalho (CCT) é um acordo normativo firmado entre dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais. Ela tem força de lei, pois suas cláusulas, abstratas e impessoais, se assemelham à legislação. Seu objetivo é estipular condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações. Essas convenções podem definir regras diferenciadas para determinadas categorias, além dos […]
24 jul 2024
Lei da terceirização: entenda a importância e impactos nas relações com fornecedores.
Análise Trabalhista

Lei da terceirização: entenda a importância e impactos nas relações com fornecedores.

O que é a lei da terceirização?  A lei da terceirização, formalmente conhecida como Lei nº 13.429/2017, representa um marco significativo na regulamentação da terceirização de serviços no Brasil. Promulgada em 31 de março de 2017, esta lei permite que empresas contratem outras empresas para a realização de atividades que não fazem parte de sua […]
20 jun 2024
Portaria MTE 729/2024: postergação do FGTS para empresas do Rio Grande do Sul
Análise Trabalhista

Portaria MTE 729/2024: postergação do FGTS para empresas do Rio Grande do Sul

A Portaria MTE 729 do Ministério do Trabalho e Emprego trouxe uma medida importante para os empregadores do Rio Grande do Sul: a postergação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Publicada em um contexto de adversidades econômicas, essa portaria visa proporcionar um alívio financeiro temporário às empresas da região.   […]
18 jun 2024
Cartão de ponto: tudo o que você precisa saber
Análise Trabalhista

Cartão de ponto: tudo o que você precisa saber

O que é o cartão de ponto? O cartão de ponto é uma ferramenta crucial para a gestão de tempo e presença dos funcionários em uma empresa. Seu uso não apenas garante o cumprimento das regulamentações trabalhistas, mas também ajuda a empresa a manter registros precisos das horas trabalhadas pelos seus colaboradores.   Neste artigo, […]
27 mai 2024
Hora extra e adicional noturno: conheça as leis e o cálculo!
Análise Trabalhista

Hora extra e adicional noturno: conheça as leis e o cálculo!

A hora extra é a hora suplementar ou extraordinária que excede a jornada de trabalho normal. Ela está regulamentada pelo artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que diz que a jornada excedente pode ser de até 2 horas diárias, mediante acordo coletivo de trabalho ou contrato.  O adicional noturno é um benefício […]
24 mai 2024
Desvendando os tipos de demissão: guia completo para compreender  
Análise Trabalhista

Desvendando os tipos de demissão: guia completo para compreender  

Ao se deparar com o processo de demissão, seja como empregador ou empregado, é crucial entender os diferentes tipos de demissão, as documentações necessárias e os prazos a serem observados.   Neste artigo, vamos explorar cada um desses aspectos e a importância de cada um deles.  Quais são os tipos de demissão?  No Brasil, os […]
26 abr 2024

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