Lei do Estagiário: como garantir conformidade e segurança
Análise Trabalhista

Lei do Estagiário: como garantir conformidade e segurança

O estágio representa uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento profissional dos estudantes, funcionando como uma ponte entre a teoria e a prática no mercado de trabalho. No entanto, para que essa experiência seja enriquecedora e segura, é fundamental que empresas, instituições de ensino e estagiários sigam as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como […]
24 mar 2025
Lei da Igualdade Salarial: direitos, aplicação e impactos
Análise Trabalhista

Lei da Igualdade Salarial: direitos, aplicação e impactos

A desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma questão histórica que ainda afeta milhões de trabalhadores no Brasil e no mundo. Para enfrentar essa questão, foi sancionada a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), um marco importante que reforça a fiscalização e a transparência nas relações trabalhistas. Mas como essa legislação impacta as […]
24 mar 2025
Escala 12x36: como implementar a gestão de terceiros?
Análise Trabalhista

Escala 12×36: como implementar a gestão de terceiros?

A escala 12×36 consiste em uma jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso. Para que um trabalhador atue nessa escala, é necessário um acordo por escrito entre ele e o empregador, ou que essa escala esteja prevista em uma negociação coletiva da categoria. A formalização desse acordo é crucial para […]
05 mar 2025
Práticas na Gestão de Terceiros: pagamento do 13º Salário
Análise Trabalhista

Práticas na Gestão de Terceiros: pagamento do 13º Salário

A gestão de terceiros é um pilar estratégico para muitas empresas que desejam otimizar processos e manter o foco em atividades essenciais. No Brasil, essa relação se torna ainda mais desafiadora devido às obrigações legais e trabalhistas, como o pagamento do 13º salário. Garantir que fornecedores e parceiros terceirizados cumpram com essa exigência é essencial […]
05 mar 2025
Afastamento de funcionário preso: direitos e procedimentos
Análise Trabalhista

Afastamento de funcionário preso: direitos e procedimentos

O afastamento de um funcionário por motivo de prisão é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e desafios para as empresas. É uma situação incomum, mas é possível de acontecer em qualquer empresa. Muitos empregadores possuem dúvidas quanto ao que fazer se um colaborador for preso. Este artigo aborda os aspectos legais e práticos […]
28 fev 2025
Lei dos motoristas: proteção trabalhista e gestão de terceiros
Análise Trabalhista

Lei dos motoristas: proteção trabalhista e gestão de terceiros

A Lei dos Motoristas, formalmente conhecida como Lei 13.103/2015, é um marco importante na proteção dos direitos trabalhistas e previdenciários dos motoristas profissionais no Brasil. Essa legislação visa assegurar condições de trabalho mais seguras e justas para esses profissionais, que desempenham um papel essencial na economia do país. Além disso, quando aplicada no contexto da […]
08 nov 2024
Como mitigar riscos na terceirização com a prescrição trabalhista 
Análise Trabalhista

Como mitigar riscos na terceirização com a prescrição trabalhista 

A terceirização é uma prática comum nas empresas modernas, permitindo que elas se concentrem em suas atividades principais enquanto delegam funções secundárias a terceiros. Contudo, essa prática não é isenta de riscos, especialmente no âmbito trabalhista. A prescrição trabalhista, que define os prazos para a reivindicação de direitos, é fundamental para a mitigação desses riscos, […]
18 out 2024

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