Blog da Bern

O ato de demitir trabalhadores é comum no contexto empresarial e mais ainda nas rotinas de profissionais da área de departamento de pessoal.

Saiba quais são as 10 obrigações acessórias e implícitas mais importantes na hora de contratar trabalhadores de sua empresa e não correr riscos trabalhistas.

Simulação de rescisão de trabalho é quando a empresa desliga o trabalhador de forma simulada, para que ele possa sacar o FGTS e receber o seguro desemprego.

As atividades atreladas ao departamento de pessoal da empresa, o chamado “DP”, envolvem grande responsabilidade uma vez que concentram a maior parte dos processos referente ao atendimento da legislação trabalhista.

Além da atualização da Tabela FAP 2016, neste ano a novidade é que ela passa a ser por estabelecimento, podendo ser diferente de uma filial para outra.

Com as dificuldades no sentido de equilibrar as contas públicas, a presidente Dilma Roussef sancionou o projeto de lei que revê a desoneração da folha de pagamento, essa é mais uma estratégia do governo federal para aumentar a arrecadação. Saiba mais!

A CLT estabelece no seu artigo 459 que o pagamento do salário aos funcionários, de qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no quando se tratar de comissões, percentagens e gratificações. Adicionalmente, no artigo 464, a CLT informa que o pagamento do salário deverá […]