Blog da Bern

A terceirização dos serviços e os seus avanços, trazem para as organizações em geral uma interdependência e com isso uma maior necessidade de conhecimento sobre a empresa com a qual se pretende firmar uma parceria.

Difícil encontrar grandes empresas que atualmente não sofram com o tema de Acidentes de Trabalho. No caso das que não sofrem, certamente há uma preocupação grande sobre o tema, que tem chamado cada vez mais a atenção das empresas devido a mudanças de E-social e aumento de riscos.

O tema “Terceirização” tem sido assunto bastante presente nas discussões que envolvem a legislação e as normas trabalhistas que regem o Brasil.

O cartão de ponto por exceção pode ser adotado mesmo em casos de controles eletrônicos? Veja a resposta dessa e de outras questões no blog da Bernhoeft.

No que diz respeito às obrigações decorrentes de encargo e tributos, é cada vez maior o número de empresas que têm aderido a alguma modalidade de pagamento parcelado da obrigação, buscando sua regularidade frente aos órgãos fiscalizatórios, assim como também tem surgido diferentes tipos e modalidades de cobrança parcelada.

Assim como no âmbito pessoal, no meio corporativo nem todas as empresas conseguem saldar tempestivamente todas as suas obrigações, seja para com os trabalhadores ou junto ao fisco. A quitação das obrigações como salário, férias, verbas rescisórias em geral sempre são priorizadas pelas empresas, pois há risco eminente de complicações trabalhistas em decorrência do não pagamento, inclusive, em quantias bem mais expressivas do que a obrigação principal.

Em julgamento tão aguardado ocorrido no final de agosto desse ano, o STF chegou a um entendimento referente à ADPF 324 e ao RE 958.252, que questionavam a constitucionalidade da terceirização de qualquer atividade da empresa contratante, inclusive a “atividade-fim".