Consultoria Tributária

SÉRIE SPED (PARTE 2): SPED CONTÁBIL

No último informativo, começamos a tratar do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, novo instrumento fiscal que visa intensificar as ações de fiscalização nas empresas. O Sped é composto de três grandes pilares: Sped Contábil, Sped Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Assunto já tratado por este Informativo, a NF-e já é uma realidade […]
26 jan 2009
Consultoria Tributária

MP Nº 449 PRINCIPAIS NOVIDADES

MP 449/2008 – Principais novidades A Medida Provisória 449 de 03 de dezembro de 2008 dispõe sobre diversos assuntos, sendo alguns de grande relevância para as empresas. Abaixo segue uma lista dos principais tópicos: Regime Tributário de Transição – RTT: A Receita Federal criou o RTT com a finalidade de adaptar os novos métodos e […]
05 jan 2009
Consultoria Tributária

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OPORTUNIDADES NA CRISE

Depois de um período de otimismo, as empresas brasileiras já sentem na pele os impactos da crise internacional. A ameaça da recessão nos EUA e nos países europeus, aliada à diminuição do crédito, está levando muita gente a rever seu planejamento, cortar custos e apertar os cintos para enfrentar momentos difíceis. Nesse cenário, o momento […]
27 nov 2008
Consultoria Tributária

Saiba como funciona o estorno de crédito de ICMS

Saiba como funciona o estorno de crédito de ICMS
27 nov 2008
Consultoria Tributária

CUIDADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS FEDERAIS

A complexa legislação tributária brasileira contribui para que ocorram erros ou equívocos na apuração de impostos. Algumas vezes, acaba-se pagando além do que é devido, e, em outras situações, as empresas fazem pagamentos a menor. Percebendo a existência de créditos, os contribuintes têm o direito de pedir compensação ou restituição desses pagamentos. A RFB é […]
13 nov 2008
Consultoria Tributária

PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS COM CERTIFICADOS DO FIES

Começa a se difundir uma nova forma de quitação de débitos tributários. Essa nova modalidade é o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. O Fies consiste em créditos que são repassados pelo Governo a instituições privadas de Ensino Superior para financiar os encargos educacionais de estudantes beneficiados pelo Fundo. Essas instituições […]
07 ago 2008
Consultoria Tributária

LEI TRAZ VANTAGEM PARA HOLDINGS

A partir de 2009, as holdings poderão descontar, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, os investimentos que fizerem em suas controladas por meio de obtenção de financiamentos. É o que determina o artigo 31 da Lei n° 11.727/2008. A Lei diz que a pessoa jurídica […]
04 ago 2008