Compliance e conformidade legal na Gestão de Terceiros 
Análise Trabalhista

Compliance e conformidade legal na Gestão de Terceiros 

A gestão de terceiros é um aspecto crucial para empresas que buscam manter a integridade e a conformidade legal em suas operações. Neste contexto, compliance e conformidade legal desempenham papéis fundamentais, garantindo que todas as atividades realizadas por terceiros estejam alinhadas com as normas e regulamentos aplicáveis.  Compliance refere-se à adesão às leis, regulamentos, diretrizes […]
28 ago 2024
A Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização
Análise Trabalhista

A Responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização

A responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização está baseada em princípios legais que buscam proteger os direitos dos trabalhadores. Responsabilidade solidária: implica que todas as partes envolvidas (tomadora e prestadora de serviços) são igualmente responsáveis pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. Responsabilidade subsidiária: ocorre quando a empresa contratante responde pelas dívidas trabalhistas apenas após esgotadas as […]
23 ago 2024
Rescisão trabalhista: como gerenciar e minimizar impactos na Gestão de Terceiros
Análise Trabalhista

Rescisão trabalhista: como gerenciar e minimizar impactos na Gestão de Terceiros

 O termo de rescisão trabalhista é um documento essencial para a finalização do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Ele formaliza a cessação do contrato de trabalho e detalha as verbas rescisórias devidas, garantindo transparência e conformidade com a legislação trabalhista. A gestão eficiente dos TRCTs é crucial para evitar conflitos e assegurar que tanto […]
26 jul 2024
Guia completo: acordo e convenção coletiva de trabalho
Análise Trabalhista

Guia completo: acordo e convenção coletiva de trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho   A convenção coletiva de trabalho (CCT) é um acordo normativo firmado entre dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais. Ela tem força de lei, pois suas cláusulas, abstratas e impessoais, se assemelham à legislação. Seu objetivo é estipular condições de trabalho aplicáveis no âmbito das respectivas representações. Essas convenções podem definir regras diferenciadas para determinadas categorias, além dos […]
24 jul 2024
Lei da terceirização: entenda a importância e impactos nas relações com fornecedores.
Análise Trabalhista

Lei da terceirização: entenda a importância e impactos nas relações com fornecedores.

O que é a lei da terceirização?  A lei da terceirização, formalmente conhecida como Lei nº 13.429/2017, representa um marco significativo na regulamentação da terceirização de serviços no Brasil. Promulgada em 31 de março de 2017, esta lei permite que empresas contratem outras empresas para a realização de atividades que não fazem parte de sua […]
20 jun 2024
Portaria MTE 729/2024: postergação do FGTS para empresas do Rio Grande do Sul
Análise Trabalhista

Portaria MTE 729/2024: postergação do FGTS para empresas do Rio Grande do Sul

A Portaria MTE 729 do Ministério do Trabalho e Emprego trouxe uma medida importante para os empregadores do Rio Grande do Sul: a postergação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Publicada em um contexto de adversidades econômicas, essa portaria visa proporcionar um alívio financeiro temporário às empresas da região.   […]
18 jun 2024
Cartão de ponto: tudo o que você precisa saber
Análise Trabalhista

Cartão de ponto: tudo o que você precisa saber

O que é o cartão de ponto? O cartão de ponto é uma ferramenta crucial para a gestão de tempo e presença dos funcionários em uma empresa. Seu uso não apenas garante o cumprimento das regulamentações trabalhistas, mas também ajuda a empresa a manter registros precisos das horas trabalhadas pelos seus colaboradores.   Neste artigo, […]
27 mai 2024