Blog da Bern

A comissão tripartite paritária permanente é um órgão colegiado formado por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo, com o objetivo de discutir e propor soluções para questões relacionadas ao mercado de trabalho e às condições de trabalho. Ela é uma ferramenta importante para a promoção de diálogo e negociação entre as partes interessadas, e pode contribuir para a melhoria das relações trabalhistas e para o desenvolvimento econômico do país.

Neste artigo você aprende tudo sobre a licença maternidade no eSocial: quais as SST devem ser enviadas, quem podem usufruir do salário maternidade, quando começa o afastamento, salário maternidade para homens e muito mais. Confira!

Se tratando de saúde e segurança no trabalho, a checagem do cumprimento das normas e leis transita muito entre a contratante e a empresa de serviços contratada, o que se torna um fluxo com muitas regras por conta da demanda de documentos que pode ser ainda maior em período de obras. Assim, o processo de checagem documental pode ser suscetível a falhas, esquecimentos e processos desatualizados.

O que é APR? A Análise Preliminar de Risco (APR) é um documento previsto em várias Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR), consta na 12, 18, 20, 33, 34, 35 e 36 e tem como objetivo estabelecer um processo padronizado de avaliação previa dos riscos presentes em determinado ambiente de trabalho, contemplando também a […]

A definição dos critérios que indique se o fornecedor de serviço deve ou não ser monitorado no âmbito trabalhista é um trabalho árduo e minucioso que deve levar consideração vários tópicos para se tomar a decisão de indicar o fornecedor para a monitoria e assim passar a controlar os riscos.

Conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 2005/2021, a DCTFWeb substituiu a GFIP (Guia de recolhimento de Informações à Previdência Social) para fins previdenciários. Desse modo, a declaração das verbas salariais através do eSocial referente ao n13º Salário, que era realizado através da GFIP 13, deve ser realizado exclusivamente através da DCTFWeb Anual (ou DCTFWeb 13º salário).

Os quatro novos eventos de processo trabalhistas do eSocial 2023 entram em vigor em abril. Fique por dentro de todas as mudanças e esteja preparado aplicar na sua empresa!