Blog da Bern

A legislação de proteção ao consumidor tem sido baseada significativamente na forma como as empresas e os consumidores interagem. Ao longo dos anos, essa legislação evoluiu, adaptando-se às constantes mudanças do mercado e da sociedade, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e das empresas também.  Mas o que, afinal, é a legislação de proteção […]

Você já deve saber, mas não custa reforçar, que o saldo remanescente são todos os valores que não foram utilizados, ou não pagos, quando uma relação contratual chega ao fim. Essa quantia pode surgir em diferentes contextos, cada um com suas particularidades e implicações legais. Esse texto tem o objetivo de aprofundar a abranger a […]

O anatocismo, também conhecido como juros sobre juros, é um tema complexo que gera debates no mundo jurídico e financeiro. Apesar de sua relevância para a economia e para as relações de consumo, muitas pessoas ainda desconhecem seus meandros e implicações.  Essa palavra pode soar estranha para alguns, mas seu significado e implicações são cruciais […]

No mundo do direito, é essencial compreender as complexidades que envolvem os danos em processos judiciais. Dois termos que frequentemente surgem em disputas legais são “lucros cessantes” e “danos emergentes”. Embora ambos estejam relacionados a perdas financeiras, eles têm significados e aplicações distintas no contexto jurídico.   No blog a seguir iremos explorar a diferença fundamental […]

Jurisprudência e indenizações são dois termos comuns no direito e que devem caminhar juntos quando falamos em cálculos judiciais.   Isso porque o entendimento e o cálculo das indenizações são bem complicados. Muito dessa complexidade vem de uma série de fatores, como complexidade dos danos, alguns muito subjetivos (como dano moral), as circunstâncias que levaram àquele […]

A temática das indenizações vem sobrecarregando os tribunais nos últimos tempos e continua sendo um assunto complexo e sensível. Isso porque, em sua maioria, trata-se de danos morais, materiais ou estéticos.   As indenizações têm como objetivo restabelecer a situação anterior ao dano ou, quando isso não é possível, oferecer uma compensação justa à vítima, de […]

É possível que você já tenha ouvido falar no termo “lucro cessante”. No âmbito judicial, isso significa lucros ou ganhos financeiros que não foram obtidos devido a uma determinada interrupção. Essa perda de lucro pode ocorrer em várias situações. Por exemplo, se uma empresa sofre danos em sua propriedade devido a um incêndio e precisa […]