Blog da Bern

Nesse artigo separamos todas as informações que você precisa saber sobre cálculos judiciais trabalhistas. Vale a leitura!

A Ação declaratória de constitucionalidade do uso da taxa de referencial (TR) como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, tem causado bastante dúvida. Desde 12/2020 a decisão do STF sobre a correção monetária trouxe diversos questionamentos, uma vez que abriu margem para discussões de alguns pontos. Vamos conversar sobre o tema?   ADC 58 […]

Antes de discutirmos os motivos pelos quais alguns juízes impedem a aplicação da súmula 340, primeiro vamos entender sobre o que ela trata: SÚMULA Nº 340 – COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS: “O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) pelo trabalho […]

. Para entendermos melhor a razão do porquê suscitar a OJ 394 nos cálculos judiciais trabalhistas, primeiramente precisamos realizar uma breve análise dessa OJ:   REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. (DEJT divulgado em […]

A pensão é uma verba de valor muito expressivo nos passivos trabalhistas das empresas, e por essa razão é necessário ter atenção em sua apuração nos cálculos judiciais. Leia o blog sobre o assunto e fique por dentro de como provisionar de forma assertiva os pedidos de pensão ou os deferimentos em fase de execução.

No final de 2020, o STF definiu algumas mudanças na correção monetária nos débitos trabalhistas, gerando vários questionamentos, que perduram até os dias atuais, sobre a aplicação da ADC 58 na prática. Leia o blog e saiba como avaliar qual o melhor tipo de cálculo para o seu negócio.

O uso de provas digitais é de extrema importância na comprovação de fatos dentro do processo trabalhista, e não ofende e nem mesmo viola o direito fundamental da privacidade, a geolocalização é um desses exemplos. Conheça o seu conceito e fique por dentro da tendência do seu uso na Justiça do Trabalho no blog sobre o tema.