NOSSO BLOG

03/08/2011

ESPAÇO BERNHOEFT

A Bernhoeft está lançando a nova edição de seu Programa de Formação, que visa identificar universitários dos cursos de Administração e Ciências Contábeis com perfil para atuarem nas áreas Contábil e Fiscal e no Departamento de Pessoal. As inscrições já estão abertas. Inicialmente, os inscritos irão passar por uma seleção que, além do teste, é […]

Espaço Bernhoeft
03/08/2011

Calendário

Agosto 2011 1 Salário 05 2 FGTS 05 3 Dacon Mensal 05 4 INSS – Contribuinte Individual 15 5 DCFT Mensal 19 6 INSS – Empresa 19 7 Paes – INSS 22 8 Simples Nacional 22 9 Cofins – Empresas em Geral 25 10 PIS – Empresas em Geral 25 11 CSL – 2ª Cota […]

Calendário
11/07/2011

Carf amplia conceito de insumo para PIS e Cofins

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou uma decisão importante para as empresas, que poderão reduzir sua carga tributária. A decisão amplia o conceito de insumo para empresas que pagam o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelo regime não cumulativo, criando a possibilidade de […]

Planejamento tributário
11/07/2011

Aplicação dos juros de mora nos casos envolvendo dano moral

Recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede grandes ganhos financeiros às empresas demandadas na Justiça. Os juros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e inaugura […]

Trabalhista
11/07/2011

Decisão do STF afeta guerra fiscal entre estados

Comumente adotada pelos estados, a prática de oferecer redução ou isenção de tributos como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair investimentos sofreu um duro golpe. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e considerou inconstitucional 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS nos […]

ICMS
11/07/2011

Alíquota zero na venda de medicamentos gera polêmica

Uma decisão do STJ de março deste ano reacendeu a discussão sobre a tributação do PIS e da Cofins sobre a venda de medicamentos pelos hospitais que, há anos, pleiteiam a redução da alíquota a zero. O argumento dos hospitais é que a venda de medicamentos está incluída na prestação de serviços de saúde e […]

Planejamento tributário
11/07/2011

Espaço Bernhoeft

Curso – Em junho, a Bernhoeft promoveu, em sua sede, um curso sobre o tema Cálculos Judiciais Trabalhistas, em parceria com faculdades do Recife. Entre outros objetivos, a capacitação buscou identificar, entre os participantes, pessoas interessadas na área, com perfil para integrar a equipe da Bernhoeft. Os resultados foram muito positivos, e o curso levou […]

Espaço Bernhoeft
11/07/2011

Calendário

Julho 2011 1 Salário 06 2 FGTS 07 3 INSS – Contribuinte Individual 15 4 INSS – Empresa 20 5 PAES – INSS 20 6 Simples Nacional 20 7 DCTF Mensal 21 8 COFINS – Empresas em Geral 25 9 PIS – Empresas em Geral 25 10 CSL – 1 ª Cota do 2 º […]

Calendário
01/06/2011

Receita: Pedidos Indevidos de Ressarcimento Terão Multa

Empresas que solicitam pedidos de ressarcimento à Receita Federal por valores recolhidos a maior de tributos devem redobrar a atenção ao fazer esse tipo de solicitação. A Receita já começou a colocar em prática a Lei nº 12.249/2010, que alterou a Lei nº 9.430/96. Agora, sempre que tiver o pedido indeferido ou considerado indevido, a […]

Receita Federal
01/06/2011

Menos IR em Acordos Trabalhistas

Publicada em fevereiro deste ano, a Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal se configura, na prática, uma boa oportunidade para as empresas que têm uma estratégia consistente de acordos em demandas judiciais trabalhistas. Pela nova lei, o Imposto de Renda referente a rendimentos acumulados em vários meses não é mais calculado sobre o montante […]

Trabalhista
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