Reajuste do salário-mínimo: como isso afeta o seguro-desemprego
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Reajuste do salário-mínimo: como isso afeta o seguro-desemprego

Um novo ano, um novo reajuste no salário-mínimo – como isso impacta o seguro-desemprego? Atualmente, o valor atualizado do salário-mínimo é de R$ 1.412,00. E como já sabemos, muitos cálculos levam o salário como ponto de base para determinar verbas trabalhistas que devem ser pagas ao colaborador. Ou seja, esse reajuste também afeta diretamente o […]
25 jan 2024
Tema 1046 do STF: o que significa a prevalência do negociado sobre o legislado?
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Tema 1046 do STF: o que significa a prevalência do negociado sobre o legislado?

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão sobre o tema 1046: decidiu, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE), que os acordos e convenções coletivas de trabalho podem limitar ou afastar direitos trabalhistas assegurados constitucionalmente, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.  Essa decisão, que ficou conhecida como “prevalência do negociado sobre o […]
23 jan 2024
eSocial de processos trabalhistas: principais dúvidas e respostas jurídicas acerca do tema!
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eSocial de processos trabalhistas: principais dúvidas e respostas jurídicas acerca do tema!

Última atualização: 14 de agosto de 2024 ︾ O eSocial é uma ferramenta do Governo Federal desenvolvida para abrigar as informações dos funcionários de uma empresa em um só lugar. A plataforma revolucionou o registro das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e a cada ano se renova lançando mais eventos e atualizações.    Uma dessas atualizações […]
26 dez 2023
Vínculo trabalhista: o papel dos cálculos judiciais em processos de reconhecimento
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Vínculo trabalhista: o papel dos cálculos judiciais em processos de reconhecimento

Em um processo de reconhecimento de vínculo trabalhista, o trabalhador alega que exerceu atividade laboral para um determinado empregador, mas sem que houvesse a formalização do contrato de trabalho. Nesse caso, o juiz deve analisar as provas apresentadas pelo trabalhador para verificar se há elementos suficientes para comprovar o vínculo empregatício.  Se o juiz reconhecer […]
16 nov 2023
Cálculos judiciais em ações coletivas: principais pontos
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Cálculos judiciais em ações coletivas: principais pontos

Ações coletivas são processos judiciais ajuizados por um sindicato, associação ou ministério público que representa um grupo de pessoas com um interesse em comum. São ações que buscam reparação por um dano sofrido coletivamente.    Um exemplo de ação coletiva é quando um sindicato entra com uma ação judicial contra uma empresa alegando o não cumprimento […]
14 nov 2023
Relatórios gerenciais: métricas essenciais para análise do passivo trabalhista e cível das empresas
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Relatórios gerenciais: métricas essenciais para análise do passivo trabalhista e cível das empresas

Muito se fala sobre as inovações empresariais, seus produtos e serviços. Mas, é pouco comum ouvirmos sobre empresas revisitando seus processos para entender onde erraram, o que pode ser mantido ou até buscando soluções que apontem melhorias legais.     É aqui onde entram os relatórios gerenciais. Avaliar o passivo jurídico da empresa nada é mais do […]
13 nov 2023
A importância da análise de passivo em processos judiciais
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A importância da análise de passivo em processos judiciais

Em um sistema legal complexo e em constante evolução, a análise de passivo desempenha um papel fundamental nas tomadas de decisões estratégicas e jurídicas. Muitas vezes negligenciada, essa etapa é crucial para a elaboração de estratégias eficazes e a realização de cálculos judiciais precisos.   Neste artigo, exploraremos porque a análise cuidadosa do passivo é essencial […]
23 out 2023