Cálculos cíveis: o que são, quais os serviços e detalhamento.

Publicado em: 14 de abril de 2023

Última atualização: 14 de março de 2024

—

Nessa série de textos detalhando nossos serviços, já falamos sobre cálculos trabalhistas, cálculos especiais e agora entraremos no universo dos cálculos cíveis.

Antes de tudo, sabemos que os cálculos judiciais são os cálculos matemáticos realizados para determinar o valor de uma obrigação financeira decorrente de uma decisão judicial. Eles são usados para calcular valores como indenizações, juros, correções monetárias, multas, honorários advocatícios e outros encargos financeiros previstos em uma sentença judicial.

Esses cálculos são realizados com base nas regras estabelecidas em leis e normas específicas, considerando fatores como o período em que a dívida foi contraída, a taxa de juros aplicável, o valor do principal e outros elementos que possam influenciar no cálculo do valor devido.

O que são os cálculos cíveis

Os cálculos cíveis são cálculos realizados para determinar o valor de uma obrigação financeira decorrente de um processo judicial relacionado ao direito cível. Pode acontecer de empresa para empresa, ou entre pessoa física e empresa.

Aqui na Bernhoeft, trabalhamos sempre com pessoas jurídicas, nos seguintes tipos de processos:

• dano moral, material e estético;
• acidentes;
• revisão de contratos financeiros/revisional;
• lucros cessantes;
• saldo remanescente.

Contar com uma equipe te ajude nesse processo pode parecer informação antiga. Mas, é sempre bom lembrar que um time de especialistas apto a realizar esses cálculos faz a diferença no resultado final do processo.

Considerar as peculiaridades do caso, a complexidade, as circunstâncias, decidir a metodologia e as ferramentas que serão usadas pode livrar a empresa do pior cenário.

 

Neste material, mostramos como nossa equipe de Cálculos Cíveis analisou a liquidação realizada pelo autor do processo e encontrou inconsistências relevantes. Sabe o que esse trabalho representou para o nosso cliente? Uma economia de R$ 233.098,46.

O passo a passo até chegar nesse resultado foi detalhado em um e-book gratuito, de maneira objetiva e descomplicada, entenda como mudamos completamente o resultado deste processo.

 

Dano moral, material e estético

Danos morais é o sofrimento, dor emocional ou psicológica, constrangimento, humilhação, perda de dignidade ou reputação, entre outras formas de lesão à personalidade de uma pessoa. Para que se identifique o dano moral, é imprescindível que haja uma conduta que infrinja os direitos ou os princípios básicos da pessoa, resultando em aflição, constrangimento, desonra, melancolia ou impacto psicológico. Esse dano é de natureza subjetiva, já que sua gravidade depende das características individuais de cada pessoa, suas convicções, valores e sensibilidades.

Já os danos materiais são aqueles que causam prejuízos financeiros ou patrimoniais. Esses prejuízos estão intimamente ligados a danos econômicos concretos, tais como danos materiais a propriedades, custos médicos, perda de lucros, desvalorização de ativos e outras circunstâncias que afetam diretamente os recursos financeiros.

Os danos estéticos englobam aqueles que afetam a aparência de uma pessoa ou a estética de um bem. É considerado um dano não patrimonial, ou seja, não se trata primordialmente de questões monetárias ou financeiras, mas sim de aspectos que dizem respeito à dignidade e à integridade pessoal da pessoa ou do bem afetado. Normalmente, está ligado a lesões que resultam em marcas permanentes, deformações visíveis, amputações ou outras mudanças físicas que prejudicam a aparência externa.

Para esses tipos de danos, nossa equipe faz uma análise verificando a existência de possíveis erros, inconsistências ou exageros nos valores solicitados pela parte reclamante.

 

Acidentes

Em casos de acidente, os cálculos judiciais geralmente envolvem a determinação de dois tipos de indenização: pensão e despesas médicas.

Pensão: é uma indenização paga à vítima ou aos seus dependentes para compensar a perda de renda decorrente do acidente. O valor da pensão é calculado com base na remuneração da vítima no momento do acidente, bem como na expectativa de vida da vítima e na idade dos dependentes.

Despesas médicas: As despesas médicas incluem todos os gastos com tratamentos, exames, medicamentos e outras despesas relacionadas à recuperação da vítima. O cálculo das despesas médicas é feito com base nos valores pagos pela vítima ou pelos seus dependentes, incluindo os custos com consultas, internações, cirurgias e outros procedimentos médicos.

Em resumo, os cálculos judiciais em casos de acidente envolvem a análise dos dados e documentos relacionados ao acidente, bem como a aplicação de fórmulas e critérios específicos para determinar o valor das indenizações devidas, de acordo com o deferimento do juiz.

 

Revisão de contratos financeiros/Revisional

A revisão de contratos financeiros, também conhecida como revisional, é um processo judicial no qual um contrato financeiro existente é revisado com o objetivo de ajustar seus termos e condições, geralmente com o objetivo de reduzir as taxas de juros ou os valores das prestações.

Os cálculos judiciais em uma revisão de contrato financeiro são baseados em diversos fatores, como o valor total do contrato, as taxas de juros, a duração do contrato, as prestações já pagas, entre outros.O processo geralmente começa com uma análise detalhada do contrato existente, que inclui a identificação dos termos e condições do contrato, como o valor total do empréstimo, as taxas de juros, as datas de pagamento, as multas por atraso, entre outros.

Em seguida, o juiz analisa esses termos e condições para determinar se eles são justos e razoáveis, levando em consideração a legislação aplicável e a jurisprudência relacionada.

 

Lucros cessantes

Os cálculos judiciais em processos de lucros cessantes são geralmente baseados em uma análise da perda financeira que uma pessoa ou empresa sofreu como resultado de uma ação ilegal/prejudicial praticada por outra parte ou um evento danoso. Em geral, os cálculos são baseados nos seguintes elementos:

Período de tempo: o período de tempo durante o qual a parte lesada foi privada do lucro que teria obtido se não tivesse ocorrido a ação prejudicial.

Lucros esperados: a estimativa dos lucros que a parte lesada teria obtido se não tivesse ocorrido a ação prejudicial. Esse valor é geralmente baseado em registros financeiros e outros dados que demonstram o histórico de lucros da parte lesada.

Lucros reais: o lucro real que a parte lesada obteve durante o período de tempo em questão.

Custos associados: quaisquer custos associados ao cálculo dos lucros cessantes, como despesas com advogados e contadores.

 

Saldo remanescente

Em processos de saldo remanescente os cálculos, geralmente, envolvem a determinação da quantia devida a uma das partes após a resolução de um litígio. Esse processo pode variar dependendo da natureza do litígio e das leis aplicáveis, mas em geral, envolve as seguintes etapas:

Determinação do valor devido: O primeiro passo é determinar o valor devido à parte que ganhou o litígio. Isso pode envolver a análise de documentos financeiros, contratos, recibos e outras evidências relevantes.

Cálculo dos juros: Em muitos casos, a parte vencedora também tem direito a receber juros sobre o valor devido. Os juros são calculados com base em uma taxa pré-determinada estabelecida por lei ou contrato, e podem ser compostos ou simples.

Atualização monetária: Em alguns casos, a quantia devida pode ter sido estabelecida em uma data anterior, e precisa ser atualizada para refletir a inflação e outras mudanças econômicas. Isso é feito através da aplicação de índices de inflação ou outros indicadores econômicos.

Deduções: Em alguns casos, a quantia devida pode ser reduzida por outros fatores, como impostos ou despesas legais.

Apresentação dos cálculos: Depois que os cálculos são concluídos, eles são apresentados às partes envolvidas e ao juiz para revisão e aprovação. Se houver disputas sobre os cálculos, elas podem ser resolvidas através de negociações entre as partes ou através de uma audiência judicial.

Uma vez que os cálculos são finalizados e aprovados pelo juiz, a parte vencedora pode receber o pagamento do saldo remanescente devido.