3 dicas para não ser surpreendido com as Ações Coletivas e Plúrimas

Atualizado em 20 de fevereiro de 2024.

As ações coletivas e plúrimas representam um campo crucial de atuação. Essas ações pedem uma abordagem técnica e precisa para determinar as compensações devidas a cada membro do grupo, levando em consideração fatores individuais e coletivos.

O desafio reside em equilibrar a justiça para os autores da ação com a viabilidade econômica para as empresas envolvidas, garantindo que as soluções propostas sejam equitativas e eficientes.

Essas ações consomem muita energia das empresas, pois, por vezes, mobilizam grande parte da equipe para atender essa demanda, já que se tratam de processos estratégicos e na maioria das vezes com valores expressivos, envolvendo uma grande quantidade de substituídos. ⁣Mas antes de entrarmos nas dicas que vão te ajudar com esses processos, vamos começar definindo o que são ações coletivas e o que são ações plúrimas!

Conceito, semelhanças e diferenças de ações coletivas e ações plúrimas

Ações coletivas são ações judiciais que protegem os direitos de funcionários de uma determinada empresa que possam ter sido prejudicados de forma semelhante por uma mesma conduta ilícita.

Já as ações plúrimas são processos que buscam também proteger os diretios de funcionários de determinada empresa que possam ter se prejudicado de forma semelhante, por uma mesma conduta ilícita, mas que possuem interesses individuais distintos.

Cada membro do grupo nas ações plúrimas tem um pedido específico a ser apresentado, embora a conduta do empregador tenha sido igual. Nessas ações é possível montar um plano específico e individualizar os substituídos, portanto, o resultado do pleito pode variar conforme o pedido.

Resumindo, distinguimos as ações coletivas das plúrimas pelo seu objetivo: se ele for igual, ação coletiva, se for diferente, ação plúrima.

Primeira dica: faça uma provisão assertiva

Aproveite a fase de conhecimento para liquidar as ações coletivas e plúrimas e ter uma provisão mais assertiva.

Acione seu parceiro de cálculos, pois nessa fase ele pode te ajudar a identificar pontos que poderão te auxiliar nas defesas. Exemplo: em um processo coletivo/plúrima de horas extras, o contador pode te ajudar a demonstrar como o valor está sendo pago e apontar matematicamente que os valores foram pagos corretamente, entre outras situações que poderão trazer maior êxito.

Segunda dica: tenha acesso à documentação editável

Ter documentação editável, ou seja, informações em excel, txt, etc, facilita muito o trabalho do seu parceiro contador. Além de ter as informações mais assertivas, não fica na dependência de digitação manual (trabalho demorado e suscetível a erros pela repetição e grande volume de documentos).

Com o uso da tecnologia, os cálculos serão entregues com prazo reduzido e maior assertividade nas informações disponibilizadas nos documentos, deixando assim, a equipe focada em pontos mais estratégicos relacionados ao processo.

– Liberdade nas negociações dos acordos judiciais;
– Evita problemas de caixa em casos de provisão subavaliada;
– Evita um provisionamento superavaliado, o qual deixa a empresa pouco atrativa para a entrada de novos acionistas.

Terceira dica: faça acordo

Ações coletivas e plúrimas muitas vezes se arrastam por anos, porém com um provisionamento assertivo, um estudo detalhado sobre o histórico de condenações das empresas, analise das políticas internas, jurisprudências e etc, é possível avaliar os riscos daquele processo e traçar estratégias para acordos individuais (nas ações plúrimas) com os reclamantes e conseguir assim minimizar os impactos da ação coletiva ou plúrima no passivo trabalhista.

Os processos coletivos e plúrimas trabalhistas sempre serão casos estratégicos pois envolvem valores altos e grande quantidade de substituídos, porém com essas dicas o processo pode ficar menos exaustivo, cabendo ao jurídico focar em informações gerenciais e estratégias para um êxito maior nessas ações.

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