Consultoria Tributária

MP Nº 449 PRINCIPAIS NOVIDADES

MP 449/2008 – Principais novidades A Medida Provisória 449 de 03 de dezembro de 2008 dispõe sobre diversos assuntos, sendo alguns de grande relevância para as empresas. Abaixo segue uma lista dos principais tópicos: Regime Tributário de Transição – RTT: A Receita Federal criou o RTT com a finalidade de adaptar os novos métodos e […]
05 jan 2009
Consultoria Tributária

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: OPORTUNIDADES NA CRISE

Depois de um período de otimismo, as empresas brasileiras já sentem na pele os impactos da crise internacional. A ameaça da recessão nos EUA e nos países europeus, aliada à diminuição do crédito, está levando muita gente a rever seu planejamento, cortar custos e apertar os cintos para enfrentar momentos difíceis. Nesse cenário, o momento […]
27 nov 2008
Consultoria Tributária

Saiba como funciona o estorno de crédito de ICMS

Saiba como funciona o estorno de crédito de ICMS
27 nov 2008
Consultoria Tributária

CUIDADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS FEDERAIS

A complexa legislação tributária brasileira contribui para que ocorram erros ou equívocos na apuração de impostos. Algumas vezes, acaba-se pagando além do que é devido, e, em outras situações, as empresas fazem pagamentos a menor. Percebendo a existência de créditos, os contribuintes têm o direito de pedir compensação ou restituição desses pagamentos. A RFB é […]
13 nov 2008
Consultoria Tributária

PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS COM CERTIFICADOS DO FIES

Começa a se difundir uma nova forma de quitação de débitos tributários. Essa nova modalidade é o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. O Fies consiste em créditos que são repassados pelo Governo a instituições privadas de Ensino Superior para financiar os encargos educacionais de estudantes beneficiados pelo Fundo. Essas instituições […]
07 ago 2008
Consultoria Tributária

LEI TRAZ VANTAGEM PARA HOLDINGS

A partir de 2009, as holdings poderão descontar, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, os investimentos que fizerem em suas controladas por meio de obtenção de financiamentos. É o que determina o artigo 31 da Lei n° 11.727/2008. A Lei diz que a pessoa jurídica […]
04 ago 2008
Consultoria Tributária

SÉRIE: TEMPORALIDADE

Até quando devemos arquivar os documentos da empresa? (2/3) Dando continuidade à série sobre a guarda dos documentos legais da empresa, vamos tratar, nesta edição, do arquivamento de documentos previdenciários. Como informamos no Informativo anterior, não existe prazo prescricional para os livros contábeis nem para os documentos que demonstrem seus lançamentos. Esses livros também são […]
01 jul 2008